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Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. Suponha que determinado tratado internacional que verse sobre direitos humanos seja aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Nesse caso, é correto afirmar que o referido tratado gozará de status equivalente às emendas constitucionais.
Sobre os direitos humanos, julgue os item a seguir. São traços característicos dos direitos humanos a imprescritibilidade, a inalienabilidade e a indisponibilidade.
Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. A dignidade da pessoa humana pode ser apontada como um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Sobre os direitos humanos, julgue os item a seguir. Suponha que determinado tratado internacional que verse sobre direitos humanos seja aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Nesse caso, é correto afirmar que o referido tratado gozará de status equivalente às emendas constitucionais.
Sobre os direitos humanos, julgue os item a seguir. A dignidade da pessoa humana pode ser apontada como um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. São traços característicos dos direitos humanos a imprescritibilidade, a inalienabilidade e a indisponibilidade.