Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
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Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Ao se reportar a genocídios, o texto V se refere a uma realidade que, moralmente condenada, o mundo contemporâneo reiteradamente pratica. Assinale a opção que oferece uma correta conceituação de genocídio.
Tendo o texto V como referência inicial e considerando aspectos marcantes da economia globalizada dos dias de hoje, assinale a opção incorreta.
Tendo por referência o texto V, assinale a opção correta.
Considerando as informações contidas no texto V, assinale a opção correta relativamente à Coréia do Sul.
Tendo as informações contidas no texto IV como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos ao Protocolo de Kyoto.
I Como acontece com qualquer tratado internacional importante, o Protocolo de Kyoto somente entrou em vigor a partir do momento em que todos os países integrantes da ONU o ratificaram. II O texto enfatiza que, mais do que habilidade diplomática, o que determinou a aprovação do protocolo foi a consciência generalizada, entre povos e governos, de que o planeta precisa ser salvo. III Há consenso de que, sendo uma criação dos homens em sua ensandecida vontade de produzir mais e mais riquezas, o efeito estufa não pode mais existir, sob pena de transformar a Terra em um planeta gelado e sem condições de vida. IV A queima excessiva de combustíveis fósseis compromete perigosamente o planeta ao aquecê-lo de maneira anormal, razão pela qual o Protocolo de Kyoto volta-se para a redução da quantidade desses gases lançados na atmosfera. V Os EUA foram proibidos de participar do protocolo justamente por serem, como afirma o texto, o maior poluidor do planeta. A quantidade de itens certos é igual a
Acerca do direito das obrigações, sob a sistemática do Código Civil, assinale a opção correta.
Acerca do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.
João, servidor da EGPA, no exercício de suas funções de motorista, envolveu-se em colisão de trânsito da qual resultaram danos ao veículo conduzido por ele e ao veículo de Ana. Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Uma autoridade administrativa da União deferiu pedido de concessão de licença remunerada para capacitação de servidor. Uma semana depois de o servidor ter saído de licença, a autoridade percebeu que ele não cumpria todos os requisitos para ter direito à referida licença. Nessa situação hipotética, a autoridade administrativa deverá
A Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA), uma autarquia estadual vinculada à Secretaria Especial de Estado de Gestão (SEGPA),
Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, com referência a direito constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF), atuando em sede de controle difuso de constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei estadual do Pará. Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Carlos é contratado pela União, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Nessa situação hipotética, Carlos é tecnicamente considerado
A Constituição da República de 1988
A Constituição da República de 1988
Acerca do litisconsórcio, assinale a opção correta.
Acerca da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
A respeito do processo de execução, assinale a opção correta.
Acerca das respostas do réu, assinale a opção incorreta.
Os juros no mútuo não bancário destinado a fins econômicos não poderão ultrapassar, sob pena de redução:
Acerca da competência, assinale a opção correta.
O Código Civil, no título referente ao inadimplemento das obrigações, prevê sobre as arras o que segue: I. Se, por ocasião da conclusão do contrato, uma parte der à outra, a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser restituídas ou computadas na prestação devida, se do mesmo gênero da principal. II. Se a parte que deu as arras não executar o contrato, a outra poderá ter o contrato por desfeito e retê-las. III. A parte inocente não poderá pedir indenização suplementar. IV. Se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, não será admissível a previsão de arras. Das afirmativas acima estão corretas:
Assinale a opção em que o procedimento descrito é suficiente para inserir os números de linhas como observado na janela do Word 2002 incluída no texto VI.
Sobre o mandato, é correto afirmar que: I. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito. II. O maior de dezesseis anos e menor de dezoito anos não emancipado não pode ser mandatário. III. O mandatário pode compensar os prejuízos a que deu causa com os proveitos que tenha granjeado ao seu constituinte. IV. Conferido o mandato com a cláusula em causa própria, a sua revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pela morte de qualquer das partes. Das afirmativas acima estão corretas:
Com relação às diversas ferramentas do Windows XP, assinale a opção correta.
Sobre os bens, é correto afirmar que: I. Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. II. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. III. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade ou das circunstâncias do caso. IV. Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. Das afirmativas acima estão corretas:
Com relação a dispositivos utilizados atualmente para o armazenamento de informações contidas em computadores do tipo PC, assinale a opção correta.