A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é considerado um dos documentos maisinfluentes do século XX, e de acordo com seuspreceitos é incorreto afirmar:
3 questões da prova Diversas 2019, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é considerado um dos documentos maisinfluentes do século XX, e de acordo com seuspreceitos é incorreto afirmar:
De acordo com Declaração Universal dos Direitos Humanos, marque a alternativa correta.
Conforme a Resolução Conjunta nº 1, de 15 de abril de 2014, escolha a alternativa correta. 1.A pessoa travesti ou transexual em privação de liberdade tem o direito de ser chamada pelo seu nome social, de acordo com o seu gênero. 2.Às travestis e aos gays privados de liberdade em unidades prisionais masculinas, considerando a sua segurança e especial vulnerabilidade, deverão ser oferecidos espaços de vivência específicos. 3.As pessoas transexuais masculinas e femininas devem ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas. 4.À pessoa travesti ou transexual em privação de liberdade serão facultados o uso de roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero e a manutenção de cabelos compridos, se o tiver, garantindo seus caracteres secundários de acordo com sua identidade de gênero. 5.É garantido o direito à visita íntima para a população LGBT em situação de privação de liberdade, nos termos da Portaria MJ nº 1.190/2008 e na Resolução CNPCP nº 4, de 29 de junho de 2011, desde que não tenha cometido crime hediondo.