Questões de Legislação Estadual

Um dos conceitos mais importantes da filosofia de bem viver é a prática diária do aquietamento da mente - a meditação. A técnica não exige crença, tampouco habilidade. Como perfeitamente coloca o psicólogo britânico John Clark em seu livro A Map of Mental States (Um Mapa dos Estados Mentais): "A meditação é um método pelo qual a pessoa se concentra mais e mais sobre menos e menos". Porém, em um mundo no qual recebemos continuamente milhares de estímulos sensoriais, em que somos pressionados a saber cada vez mais e sempre há mais para conhecer, em que a competição e o movimento são contínuos e sempre maiores, parar não é tarefa fácil, ainda que seja extremamente simples. Meditar é parar - estacionar, gradativamente, o fluxo de ondas mentais. Quando o corpo fica imóvel e a mente silencia, o que acontece mesmo? Com a palavra, o genial físico Albert Einstein: "Penso 99 vezes e nada descubro, paro de pensar e a verdade me é revelada". ALERTA RELAXADO O exercício diário dameditação limpa as impurezas impregnadas em nossa mente, como medo, raiva, ansiedade e culpa. Classificadas na Ayurveda (a tradicional medicina indiana) como mais perigosas toxinas que existem, essas emoções negativas nos desequilibram e quando se transformam em hormônios de estresse, causam envelhecimento precoce. Portanto, ao meditar, praticamos um exercício de rejuvenescimento - ao mesmo tempo em que aumentamos a produtividade, a criatividade, a concentração e a inteligência. Mais: a mente apaziguada auxilia na prevenção de doenças e acelera a recuperação física. E ainda é a melhor ferramenta para o autoconhecimento, o autodesenvolvimento e a realização espontânea dos desejos. Agora, vamos à ação: coluna ereta solas dos pés firmes apoiadas no chão, feche os olhos e coloque atenção na respiração. Observe o ar entrando e saindo dos pulmões. E só. Em inglês, o estado meditativo é definido "restful alertness", que pode ser traduzido como "estado de alerta relaxado". Não é uma delícia? Pratiquehoje por 5 minutos, e amanhã, e depois e, gradativamente, vá aumentando esse tempo. O ideal é chegar a meia hora diária. Melhor ainda se conseguir meditar ao amanhecer e no fim do dia. Mas se entre o ideal e o possível a distância é grande, não se incomode. Faça o que der para a sua realidade. Você verá que nesse processo, a cada dia, fica mais fácil viver. Simples assim. Fonte: Márcia de Luca, Revista Gol, nº 85, abril/2009, p.110. Analisando a forma de organização do texto, podemos dizer que ele se estrutura predominantemente por meio de sequências linguístico-textuais, denominadas de

Analisando o trecho do texto, que segue: "Agora, vamos à ação: coluna ereta solas dos pés firmes apoiadas no chão, feche os olhos e coloque atenção na respiração. Observe o ar entrando e saindo dos pulmões. E só," verifica-se que o principal propósito é

O texto é finalizado com uma proposta de

Considerando o título do texto "Silêncio, por favor," é válido dizer que o uso da vírgula

No trecho "A meditação é um método pelo qual a pessoa se concentra mais e mais sobre menos e menos", os termos mais e menos

Considere o segundo parágrafo do texto e assinale a resposta CORRETA.

No que se refere às previsões do Estatuto do Idoso é CORRETO afirmar que

O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 01/10/2003) estabelece que constituem obrigações das entidades de atendimento, dentre outras, as seguintes: I - Providenciar ou solicitar que o Ministério Público requisite os documentos necessários ao exercício da cidadania àqueles que não os tiverem, na forma da lei. II - Celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso. III - Promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer. IV - Diligenciar no sentido da preservação dos vínculos familiares. V - Oferecer atendimento personalizado. Estão CORRETAS

O Estatuto do Idoso estabelece disposições que asseguram o acesso à justiça aos idosos. Dentre elas, pode ser citada a seguinte:

O Estatuto do Idoso estabelece como linhas de ação da política de atendimento aos idosos, dentre outras, as seguintes: I - Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem. II - Apadrinhamento de idosos por famílias cuja renda seja compatível com as necessidades do idoso. III- Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão. IV - Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por idosos abandonados em hospitais e instituições

de longa permanência. V - Atendimento especializado ao idoso, preferentemente em instituições e estabelecimentos médicos particulares. Estão CORRETAS

O próximo número da sequência 125, 131, 167, 383 é

Dentro da atenção especial do Estado do Amapá ao idoso, com 60 anos ou mais, está previsto(a), em lei estadual,

Assinale a única afirmativa em que se descreve uma hipótese de incidência de ICMS devido ao Estado do Amapá:

Com relação ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, assinale a afirmativa incorreta.

A fiscalização tributária amapaense verificou, no Registro de Entradas de certo contribuinte, a escrituração de documentos fiscais relativos a serviços de comunicação por ele utilizados, com o lançamento do respectivo ICMS na coluna "Imposto Creditado". De forma legal e correta, a autoridade fazendária deu por válida tal apropriação, porquanto:

A respeito das modalidades de sujeição passiva do ICMS descritas a seguir, correlacione os itens a seguir: Assinale a alternativa que indique a ordem numérica, de cima para baixo, da correlação acima.

Com relação ao processo administrativo fiscal, responda sim ou não às seguintes perguntas: I. Cabe à autoridade julgadora mandar riscar as expressões injuriosas contidas nos escritos apresentados no processo, apenas se requerido pelo ofendido? (_____)

II. A intimação pode efetivar-se por via postal, telegráfica, ou por qualquer outro meio ou via, com prova de recebimento, no domicílio eleito pelo sujeito passivo? () III. O recurso voluntário ao Conselho Estadual de Recursos Fiscais tem efeito suspensivo, mesmo se apresentado após o prazo legal? () IV. O auto de infração pode ser lavrado na sede da repartição a que se vincula a autoridade fiscal? () V. O julgamento do processo compete, em primeira instância, à Junta de Julgamento de Processo Administrativo Fiscal - JUPAF? () Assinale a alternativa que indique a ordem correta, de cima para baixo, do preenchimento das lacunas.

É sujeito passivo responsável pelo IPVA:

Com relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa que contém erro, à luz das disposições da Lei nº 400, de 22.12.97.

Analise as afirmativas a seguir: I. O ITCD tem como fato gerador a transmissão causa mortis e a doação, a qualquer título, da propriedade ou domínio útil de bens móveis ou imóveis, inclusive dos direitos a eles relativos. II. O ITCD será pago, tratando-se de extinção de usufruto por morte do usufrutuário, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do falecimento. III. O ITCD não incide sobre a transmissão de bens ou direitos ao patrimônio de instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, desde que vinculados às finalidades essenciais dessas entidades.

Assinale:

O retorno à atividade de servidor aposentado e o retorno de servidor estável a um cargo anteriormente ocupado por ele correspondem, respectivamente:

No Estado do Amapá, as alíquotas do ITCD: