Questões de Direito Civil — SEAD-AP 2018 — Diversas

Questão 1SEAD-AP·Diversas·2018Direito Civil

De acordo com o Código Civil, são bens públicos:

Aos dominicais, tais como os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.Bos de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.Cos de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.Dos dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito privado, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.Eos de uso comum do povo, apenas.

Questão 2SEAD-AP·Diversas·2018Direito Civil

Antenor e Amélia, pai e filha, adquiriram um imóvel para nele juntos residirem. Em razão de dificuldades financeiras, Antenor e Amélia, por preço justo, venderam-no a Pedro. Embora fosse contrária à venda, Amélia aceitou participar de sua realização apenas pelo receio de desapontar Antenor, a quem respeitava profundamente. Em tal cenário, agiu Amélia sob

Aestado de perigo, sendo nulo o negócio jurídico.Bcoação, sendo anulável o negócio jurídico.Cerro, sendo válido o negócio jurídico.Dlesão, sendo anulável o negócio jurídico.Etemor reverencial, sendo válido o negócio jurídico.

Questão 3SEAD-AP·Diversas·2018Direito Civil

Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, inexistindo outros herdeiros, será esta desde logo declarada

Ajacente.Bvacante.Cjacente e vacante, nesta ordem.Dvacante e jacente, nesta ordem.Evacante e jacente, nesta ordem, o que implicará a ineficácia do último ato de renúncia.

Questão 4SEAD-AP·Diversas·2018Direito Civil

À luz do disposto no Código Civil, considere: I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade. II. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for possível, ainda que improvável, a morte de quem, segundo ao menos duas testemunhas, estava em perigo de vida. III. Cessará, para os menores, a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos. IV. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome. Está correto o que consta APENAS de