De acordo com a Constituição da República, é competência da União
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De acordo com a Constituição da República, é competência da União
A competência atribuída aos Estados Federados brasileiros para a elaboração de suas constituições, segundo doutrina pacífica a esse respeito, é denominada
A Constituição Federal não veda o estabelecimento de fiança para o seguinte crime:
Incluem-se entre os bens dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal,
Assinale a alternativa correspondente ao conceito de Direito Constitucional.
Conforme o que estabelece a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, ficando assegurada a
O instrumento jurisdicional de controle de constitucionalidade, cabível no instante em que um comando descrito na Constituição não consegue ser colocado em prática, devido à ausência de normas infraconstitucionais, necessárias a sua efetividade, é denominado
São requisitos para a caracterização de um Estado Democrático de Direito:
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, insculpidos na Constituição da República, pode-se afirmar que
A Constituição Federal estabelece sobre a cassação de direitos políticos que
Assinale a alternativa correta, a respeito da inviolabilidade de domicílio, no direito brasileiro.
É um dos objetos das Constituições:
É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, constante da Constituição Federal:
Em setembro de 2010, foi indicado para disputar pelo Brasil o Oscar de melhor filme estrangeiro de 2011 o longa, dirigido pelo cineasta Fábio Barreto, intitulado
A Constituição Federal de 1988 prevê que os cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, destinam-se
Esse problema atingiu
A Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado o teto remuneratório, para a hipótese de
Sobre as eleições de outubro de 2010 para o Congresso brasileiro, é correto afirmar que garantiram
A União Europeia esperava, desses países,
Para tentar conter a queda do dólar em relação ao real, em outubro de 2010, o governo brasileiro
No contrato administrativo, I. as cláusulas exorbitantes possibilitam a alteração unilateral pela Administração Pública; II. o objeto pode corresponder ao interesse privado; III. a forma verbal é vedada pela Lei n.º 8.666/93. Está correto o contido em
No Internet Explorer 8, os cabeçalhos e rodapés permitem que o usuário adicione informações como data ou hora, números das páginas, título da janela ou endereço da página na parte superior e inferior das páginas Web que serão impressas. Excluindo o item Personalizado, assinale a alternativa com a quantidade de itens diferentes que podem ser inseridos no Cabeçalho ou Rodapé.
Assinale a alternativa que contém as duas opções de envio de um anexo inserido numa mensagem de correio eletrônico MS-Outlook 2003.
Sabendo-se que a célula Z7 e Z8 de uma planilha do MS-Excel 2003, em sua configuração padrão, contém, respectivamente, os números 4 e 6, assinale a alternativa que apresenta o resultado correto da fórmula a ser inserida na célula Z9: =SE(E(Z7<4;Z8=6),MÉDIA(3;5;7)62;SOMA(3;5;7)62)
Toda segunda-feira, os clientes de um supermercado recebem, diretamente no caixa, um desconto promocional de 12% sobre o valor da compra que exceder R$ 50,00. Para receber o desconto, as compras das irmãs Ana e Júlia, no valor de R$ 40,00 cada uma, foram passadas no caixa como sendo uma compra única. Assim, em relação ao valor da compra de cada uma, o desconto real foi de
O medicamento líquido contido em um recipiente cúbico, cujo perímetro de uma face é igual a 20 cm, ocupava da sua capacidade total. Esse medicamento foi totalmente ingerido por um paciente em 5 doses iguais. Cada dose ingerida continha
Uma embalagem contém meio quilo de uma mistura dos produtos A e B, sendo que, nessa mistura, a quantidade de A corresponde a da quantidade de B. Sabe-se que os preços de custo dos produtos A e B são, respectivamente, R$ 25,00/kg e R$ 20,00/kg, e que o preço de venda dessa embalagem é igual ao dobro do custo da mistura nela contida. Pode-se concluir, então, que o preço de venda dessa embalagem é
O eu lírico mostra que a preguiça
Leia os quadrinhos. As lacunas das falas devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com
Analise as afirmações elaboradas com base no trecho: Mais de 30 milhões de pessoas (15,5% da população) ainda vivem com menos de R$ 140 por mês no Brasil. Há dez anos eram 57 milhões de pessoas (33,3% da população) nessa condição. I. O uso dos numerais é significativo, pois eles indicam a intensidade da mudança vivenciada na sociedade brasileira no que diz respeito aos índices de pobreza. II. O advérbio ainda, indicativo de tempo, revela que a vida de mais de 30 milhões de pessoas não mudou na última década. III. A expressão por mês é indicativa de finalidade. Está correto apenas o que se afirma em