Questões de Direito do Trabalho — SABESP / Diversas

Questão 1SABESP·Diversas·2014Direito do Trabalho

A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho

Asó é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver autorização do sindicato da categoria.Bé considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver consentimento do empregado.Cé considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho independente do consentimento do empregado.Dnão é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho.Esó não é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver prejuízo para o empregado.

Questão 2SABESP·Diversas·2018Direito do Trabalho

O aviso prévio

Aé direito irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador de serviço obtido novo emprego.Bnão é devido o aviso prévio na despedida indireta, havendo expressa disposição legal neste sentido.Cé devido na proporção de 50% na despedida indireta, havendo expressa disposição legal neste sentido.Dserá de cinco dias quando o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior.Eindenizado, não possui como integrante de sua base de cálculo horas extras habituais.

Questão 3SABESP·Diversas·2018Direito do Trabalho

Considere a seguinte situação hipotética: Durante dois anos seguidos, Felícia, bióloga, realiza trabalho extraordinário consubstanciado em 1 hora extra diária de segunda-feira a quarta-feira. A SABESP, sua empregadora, pretende imediatamente suprimir parcialmente esse trabalho extraordinário. De acordo com entendimento Sumulado do TST, Felícia

Anão terá direito à indenização uma vez a supressão de horas extras é possível em razão do princípio protetivo da saúde do trabalhador.Bterá direito à indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas parcialmente.Cnão terá direito à indenização uma vez que a supressão não foi total.Dterá direito à indenização correspondente ao valor do seu salário acrescido de 50%.Eterá direito à indenização correspondente ao valor de dois meses das horas suprimidas parcialmente.