Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Raul Soares. A Administração Pública Municipal é indireta quando realizada por, EXCETO:
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Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Raul Soares. A Administração Pública Municipal é indireta quando realizada por, EXCETO:
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Raul Soares. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, para um mandato, com duração de:
Responda a questão de acordo com a Lei nº 1.708/1998 que dispõe sobre a estrutura de organização da Autarquia, sobre o Plano de organização de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Raul Soares. De acordo com o Capitulo II – Do Provimento dos Cargos – assinale a alternativa INCORRETA:
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Raul Soares. São Objetivos fundamentais do Município de Raul Soares: I. Garantir, no âmbito de sua competência, a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana. II. Colaborar com os governos Federal e Estadual na constituição de uma sociedade livre, justa e solidária. III. Promover o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade local. IV. Promover adequado ordenamento territorial, de modo a assegurar a qualidade de vida de sua população e a integração urbano-rural.
Responda a questão de acordo com a Lei nº 1.708/1998 que dispõe sobre a estrutura de organização da Autarquia, sobre o Plano de organização de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Raul Soares. Compete ao SAAE, EXCETO:
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Raul Soares. Assinale a alternativa INCORRETA: