Questões de Direito Previdenciário — Receita Federal 2014 — Diversas

Questão 1Receita Federal·Diversas·2014Direito Previdenciário

Sobre o conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico, assinale a opção incorreta.

AEmpregador doméstico é a pessoa ou família que admite a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.BEmbora o empregador doméstico não se enquadre como empresa, há algumas obrigações acessórias que lhe são exigíveis.CO empregador doméstico não se classifica, em virtude desta condição, como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).DUma dona de casa, ainda que empregadora doméstica, caso não exerça qualquer atividade remunerada vinculante ao RGPS, poderá, caso deseje, filiar-se como segurada facultativa.EAs contribuições do empregador doméstico somente visam ao custeio das prestações previdenciárias concedidas aos empregados domésticos.