Questões de Direito da Criança e do Adolescente

No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Quais dos aspectos abaixo estão incluídos no direito à liberdade citados no ECA?

I – Participar da vida política, na forma da lei. II – O direito à opinião e expressão. III – O direito à crença e culto religioso. IV – O direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. V – O direito de assistir TV, ouvir rádio e acessar à internet (rede mundial de computadores). Está(ão) corretas, apenas:

No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Quais dos aspectos abaixo estão incluídos no direito à liberdade citados no ECA? I – Participar da vida política, na forma da lei. II – O direito à opinião e expressão. III – O direito à crença e culto religioso. IV – O direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. V – O direito de assistir TV, ouvir rádio e acessar à internet (rede mundial de computadores). Está(ão) corretas, apenas:

No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Quais dos aspectos abaixo estão incluídos no direito à liberdade citados no ECA?

I – Participar da vida política, na forma da lei. II – O direito à opinião e expressão. III – O direito à crença e culto religioso. IV – O direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. V – O direito de assistir TV, ouvir rádio e acessar à internet (rede mundial de computadores). Está(ão) corretas, apenas:

Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos?

Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos?

Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos?

No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Quais dos aspectos abaixo estão incluídos no direito à liberdade citados no ECA?

I – Participar da vida política, na forma da lei. II – O direito à opinião e expressão. III – O direito à crença e culto religioso. IV – O direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. V – O direito de assistir TV, ouvir rádio e acessar à internet (rede mundial de computadores). Está(ão) corretas, apenas:

No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Quais dos aspectos abaixo estão incluídos no direito à liberdade citados no ECA?

I – Participar da vida política, na forma da lei. II – O direito à opinião e expressão. III – O direito à crença e culto religioso. IV – O direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. V – O direito de assistir TV, ouvir rádio e acessar à internet (rede mundial de computadores). Está(ão) corretas, apenas:

Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos?

De acordo com o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária às crianças e aos adolescentes. A garantia de prioridade compreende a:

Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos?

No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Quais dos aspectos abaixo estão incluídos no direito à liberdade citados no ECA?

I – Participar da vida política, na forma da lei. II – O direito à opinião e expressão. III – O direito à crença e culto religioso. IV – O direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. V – O direito de assistir TV, ouvir rádio e acessar à internet (rede mundial de computadores). Está(ão) corretas, apenas:

Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos?