Questões de Direito Penal — Prefeitura de Teresina - PI / Diversas

Questão 1Prefeitura de Teresina - PI·Diversas·2015Direito Penal

Em relação à legítima defesa, assinale a opção INCORRETA.

ANa legítima defesa, pode-se utilizar de qualquer meio à disposição para repelir ataque injusto.BA legítima defesa deve ser dirigida somente contra o agressor e não contra terceiros.CNão há que se falar em legítima defesa se uma pessoa se defende de um animal raivoso que a ataca na rua.DConsidera-se requisito da legítima defesa: defesa de direito próprio (legítima defesa própria) ou de terceiros (legítima defesa de terceiros).EConsidera-se a existência da legítima defesa somente quando se está diante de uma injusta agressão.

Questão 2Prefeitura de Teresina - PI·Diversas·2015Direito Penal

O homicídio é classificado como crime:

AComplexo, permanente e formal.BPróprio, complexo e formal.CComum, de dano e instantâneo.DPróprio, formal e instantâneo.EPermanente, instantâneo e formal.

Questão 3Prefeitura de Teresina - PI·Diversas·2015Direito Penal

Quanto ao estado de necessidade, é CORRETO afirmar:

AHá estado de necessidade, quando a pessoa atua diante de um perigo a que deu causa propositalmente.BEm situação que não extrapole os limites legais do exercício de sua profissão, pode o bombeiro militar deixar de socorrer uma pessoa em perigo alegando estado de necessidade.CPode-se reconhecer o estado de necessidade se havia outro modo de evitar o perigo.DCaracteriza-se o estado de necessidade mesmo diante de situação de perigo que não seja atual ou iminente.EUm dos pressupostos do estado de necessidade é a demonstração da inevitabilidade do comportamento, ou seja, a demonstração de que não havia outra forma de atuar diante da situação de perigo.

Questão 4Prefeitura de Teresina - PI·Diversas·2015Direito Penal

Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência caracteriza o crime de:

AFurto.BReceptação.CRoubo.

Questão 5Prefeitura de Teresina - PI·Diversas·2015Direito Penal

Considera-se causa de diminuição de pena, o fato de agente ter praticado o homicídio:

APor motivo fútil.BCom uso de veneno, fogo, asfixia ou outro meio insidioso ou cruel.CImpelido por relevante valor moral ou social.DCom recebimento de recompensa.EÀ traição ou emboscada.