Questões de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Suzano - SP / Diversas

Questão 2Prefeitura de Suzano - SP·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de uma criança ser encaminhada, sem prévia determinação da autoridade competente, a uma entidade que mantenha programa de acolhimento institucional, esta

Anão poderá acolhê-la, em nenhuma hipótese, sob pena de gerar responsabilidade civil e criminal do seu diretor.Bdeverá acolhê-la de imediato, independentemente da situação da criança, devendo apresentá-la perante o Conselho Tutelar em até 48 horas.Cnão poderá acolhê-la, uma vez que tem autorização legal para acolher apenas adolescente nessa situação, mas não crianças.Dpoderá, em caráter excepcional e de urgência, acolhê-la, fazendo comunicação do fato em até 24 horas ao Juiz da Infância e da Juventude, sob pena de responsabilidade.Epoderá acolhê-la desde que ela esteja acompanhada por um Conselheiro Tutelar ou por um representante da Guarda Municipal.