Questões de Legislação MunicipalPrefeitura de Sarzedo - MG 2018

33 questões da prova Diversas 2018, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

As áreas de proteção ambiental, segundo o Plano Diretor do município de Sarzedo se classificam em, EXCETO:

Alternativas
Questão 2Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo sobre o que é permitido e não permitido para o vereador, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Questão 3Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo sobre a competência do município em cooperação, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. ( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. ( ) Preservar as florestas, a fauna e a flora municipal. ( ) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. ( ) Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Questão 4Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Plano Diretor de Sarzedo, para que a cidade cumpra sua função social a política urbana do município deverá visar, EXCETO:

Alternativas
Questão 5Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

Uma das legislações importantes que o município deve ter é a Lei Orgânica, e não é diferente no caso de Sarzedo que conta com a sua. Sobre a Lei Orgânica, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Lei Orgânica é aquela que necessita de um ponto de vista constitucional para regular os aspectos da vida social. ( ) A Lei Orgânica tem uma competência diferente das leis ordinárias e requer alguns requisitos extraordinários, como a maioria absoluta na hora de ser aprovada. ( ) Sua origem remonta ao tempo da Constituição Francesa de 1958. ( ) Apesar de não depender da legislação nacional, costuma ser considerada como um nexo ou etapa intermediária entre as leis ordinárias e a Constituição. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Questão 6Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Sarzedo, o cargo público apresenta requisitos básicos como: I. nacionalidade ________________; II. gozo dos direitos _________________; III. quitação com as obrigações ________________ e eleitorais; IV. capacidade ____________ na forma da lei; Assinale a alternativa que preenche as lacunas CORRETAMENTE.

Alternativas
Questão 7Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXCETO:

Alternativas
Questão 8Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, EXCETO:

Alternativas
Questão 9Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, o provimento de cargo público que é o ato de preencher o cargo ou ofício público ocorre por meio de, EXCETO:

Alternativas
Questão 10Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.

Alternativas
Questão 11Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.

Alternativas
Questão 12Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

Uma das legislações importantes que o município deve ter é a Lei Orgânica, e não é diferente no caso de Sarzedo que conta com a sua. Sobre a Lei Orgânica, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Lei Orgânica é aquela que necessita de um ponto de vista constitucional para regular os aspectos da vida social. ( ) A Lei Orgânica tem uma competência diferente das leis ordinárias e requer alguns requisitos extraordinários, como a maioria absoluta na hora de ser aprovada. ( ) Sua origem remonta ao tempo da Constituição Francesa de 1958. ( ) Apesar de não depender da legislação nacional, costumam ser considerada como um nexo ou etapa intermediária entre as leis ordinárias e a Constituição. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Questão 13Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas/áreas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXCETO:

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Questão 14Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Sarzedo, o cargo público apresenta requisitos básicos como: I. nacionalidade ________________; II. gozo dos direitos _________________; III. quitação com as obrigações ________________ e eleitorais; IV. capacidade ____________ na forma da lei; Assinale a alternativa que preenche as lacunas CORRETAMENTE.

Alternativas
Questão 15Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, EXCETO:

Alternativas
Questão 16Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, o provimento de cargo público que é o ato de preencher o cargo ou ofício público ocorre por meio de, EXCETO:

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Questão 17Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.

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Questão 18Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

A Lei Orgânica do município de Sarzedo, em seu artigo 134, define que a lei orçamentária compreenderá: I. O orçamento fiscal referente aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta. II. O orçamento de investimentos das empresas em que o município, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto. III. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo poder público. Está(ão) CORRETA(s) a(s) afirmativa(s).

Alternativas
Questão 19Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

Uma das legislações importantes que o município deve ter é a Lei Orgânica, e não é diferente no caso de Sarzedo que conta com a sua. Sobre a Lei Orgânica, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Lei Orgânica é aquela que necessita de um ponto de vista constitucional para regular os aspectos da vida social. ( ) A Lei Orgânica tem uma competência diferente das leis ordinárias e requer alguns requisitos extraordinários, como a maioria absoluta na hora de ser aprovada. ( ) Sua origem remonta ao tempo da Constituição Francesa de 1958. ( ) Apesar de não depender da legislação nacional, costuma ser considerada como um nexo ou etapa intermediária entre as leis ordinárias e a Constituição. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Questão 20Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Sarzedo, o cargo público apresenta requisitos básicos como: I. nacionalidade ________________; II. gozo dos direitos _________________; III. quitação com as obrigações ________________ e eleitorais; IV. capacidade ____________ na forma da lei;

Assinale a alternativa que preenche as lacunas CORRETAMENTE.

Alternativas
Questão 21Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, EXCETO:

Alternativas
Questão 22Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, o provimento de cargo público que é o ato de preencher o cargo ou ofício público ocorre por meio de, EXCETO:

Alternativas
Questão 23Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXCETO:

Alternativas
Questão 24Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.

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Questão 25Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

As áreas de proteção ambiental, segundo o Plano Diretor do município de Sarzedo se classificam em, EXCETO:

Alternativas
Questão 26Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo sobre o que é permitido e não permitido para o vereador, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Questão 27Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

Uma das legislações importantes que o município deve ter é a Lei Orgânica, e não é diferente no caso de Sarzedo que conta com a sua. Sobre a Lei Orgânica, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Lei Orgânica é aquela que necessita de um ponto de vista constitucional para regular os aspectos da vida social. ( ) A Lei Orgânica tem uma competência diferente das leis ordinárias e requer alguns requisitos extraordinários, como a maioria absoluta na hora de ser aprovada. ( ) Sua origem remonta ao tempo da Constituição Francesa de 1958. ( ) Apesar de não depender da legislação nacional, costuma ser considerada como um nexo ou etapa intermediária entre as leis ordinárias e a Constituição. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Questão 28Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXCETO:

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Questão 29Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Sarzedo, o cargo público apresenta requisitos básicos como: I. nacionalidade ________________; II. gozo dos direitos _________________; III. quitação com as obrigações ________________ e eleitorais; IV. capacidade ____________ na forma da lei; Assinale a alternativa que preenche as lacunas CORRETAMENTE.

Alternativas
Questão 30Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo sobre a competência do município em cooperação, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. ( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. ( ) Preservar as florestas, a fauna e a flora municipal. ( ) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. ( ) Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Questão 31Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Plano Diretor de Sarzedo, para que a cidade cumpra sua função social a política urbana do município deverá visar, EXCETO:

Alternativas
Questão 32Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, EXCETO:

Alternativas
Questão 33Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Legislação Municipal

De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, o provimento de cargo público que é o ato de preencher o cargo ou ofício público ocorre por meio de, EXCETO:

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