Questões de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, assinale V para os termos verdadeiros estabelecidos pela Constituição e F para os falsos. ( ) É assegurado aos presos o respeito à integridade e o atendimento de saúde. ( ) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. ( ) Brasileiro nenhum será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. ( ) Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, assinale V para os termos verdadeiros estabelecidos pela Constituição e F para os falsos. ( ) É assegurado aos presos o respeito à integridade e o atendimento de saúde. ( ) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. ( ) Brasileiro nenhum será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. ( ) Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, assinale V para os termos verdadeiros estabelecidos pela Constituição e F para os falsos. ( ) É assegurado aos presos o respeito à integridade e o atendimento de saúde. ( ) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. ( ) Brasileiro nenhum será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. ( ) Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, assinale V para os termos verdadeiros estabelecidos pela Constituição e F para os falsos. ( ) É assegurado aos presos o respeito à integridade e o atendimento de saúde. ( ) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. ( ) Brasileiro nenhum será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. ( ) Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

De acordo com as regras estabelecidas pela Constituição Federal (CF/88) e pela Lei Orgânica do município de Sarzedo, assinale a alternativa INCORRETA, sobre tributação e orçamento.

De acordo com a CF, para a composição das Câmaras Municipais, essa define um limite máximo de vereadores para a quantidade de habitantes. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a correlação número de vereadores com número de habitantes de forma INCORRETA.