Questões de Direito Administrativo — Prefeitura de Sarzedo - MG / Diversas

Questão 1Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Direito Administrativo

O município de Sarzedo abriu um processo de licitação para contratação de serviços de reforma da praça pública da cidade. O valor estimado do gasto é de até R$ 958.000,00. A modalidade de licitação que deverá ser empregada para essa reforma é:

AA concorrência.BO convite.CO leilão.DA tomada de preços.

Questão 2Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Direito Administrativo

“A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento." De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, constituem motivo para rescisão do contrato, EXCETO:

AA dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado.BO atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento.CA decretação de falência ou a instauração de insolvência civil.DA interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da administração.

Questão 3Prefeitura de Sarzedo - MG·Diversas·2018Direito Administrativo

A EMC nº 19, de 04 de junho de 1998, vinculada ao artigo 20 da Lei nº 8.112/1990, define que o servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO:

AEm virtude de sentença judicial transitada em julgado.BMediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.CEm virtude de exoneração a pedido para apostilamento, assegurada ampla defesa.DMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.