Questões de Pedagogia

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. direito de ser respeitado por seus educadores, podendo solicitar a substituição destes quando conveniente. III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV. direito de organização e participação em entidades estudantis. V. acesso à escola pública e gratuita de sua escolha, em qualquer região da cidade. Estão corretos os itens:

“No processo educacional respeitar-se-ão os valores _______________ , _______________ e __________________ próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se à estes a liberdade da criação e o acesso as fontes de cultura." Assinale a alternativa que apresenta os três valores ausentes no texto.

Leia os itens a seguir.

I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica. II. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. III. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. IV. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. V. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

As incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, estão descritas em:

Considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que, exceto:

A educação básica, obrigatória e gratuita é organizada da seguinte forma:

Assinale a alternativa correta.

Submeter a criança e o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento é considerado crime e quem o comete pode sofrer pena de:

A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei em questão:

Leia os aspectos seguintes.

I. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. II. Brincar, praticar esportes e divertir-se. III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. IV. Participar da vida política, na forma da lei. V. Ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.

O direito à liberdade compreende, entre outros não citados, os aspectos contidos em:

Qual alternativa não completa o enunciado abaixo? Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

A lei estabelece proibições de venda de alguns produtos à criança e ao adolescente. Qual alternativa apresenta produtos que não estão citados na lei?

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, não pode ser feita:

O artigo 4º determina que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetuação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Assinale a alternativa que não compreende a garantia de prioridade estabelecida no parágrafo único deste artigo