Segundo decorre da Constituição Federal, medida provisória em direito tributário é aplicada para:
10 questões da prova Diversas 2018, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Segundo decorre da Constituição Federal, medida provisória em direito tributário é aplicada para:
Considerando os direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que indica corretamente os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Considerando os aspectos da Administração Pública estabelecidos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania caberá o remédio constitucional denominado:
Conforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:
Acerca do que fica estabelecido pela Constituição Federal sobre o plano nacional de educação, é correto afirmar que:
A receita resultante dos impostos aplicada pelos Municípios para o desenvolvimento do ensino, segundo a Constituição, não deverá ser nunca menos que:
Constituição Federal Brasileira de 1988: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à: I- Educação; II- Vida; III- Propriedade; IV- Justiça; V- Segurança. Assinale a alternativa que apresenta os conceitos que fazem parte do enunciado do artigo 5º:
O que é promovido nos textos legais nacionais, como a Constituição e LDB, prevê que o ensino público deverá ser pautado em um tipo de gestão: