Questões de Legislação Estadual — Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP 2017 — Diversas

Questão 1Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual – SP. Complete as lacunas a seguir do Artigo 191 - O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade,,_____,____,_____ e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades regionais e locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.

Aa preservação, conservação, defesa, recuperaçãoBa preservação, proteção, controle, recuperaçãoCa preservação, equilíbrio, defesa, desenvolvimentoDNenhuma das alternativas.

Questão 2Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

Baseado na Constituição Estadual – SP Artigo 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em unidades regionais constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, mediante lei complementar, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivas peculiaridades. § 1º - Considera-se região metropolitana:

Ao agrupamento de Municípios limítrofes que apresente, entre si, relações de interação funcional de natureza físico- territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento integrado com vistas a criar condições adequadas para o desenvolvimento e integração regional.Bo agrupamento de Municípios limítrofes que apresente relação de integração funcional de natureza econômico-social e urbanização contínua entre dois ou mais Municípios ou manifesta tendência nesse sentido, que exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos nela atuantes.Co agrupamento de Municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.DNenhuma das alternativas.

Questão 3Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual – SP. Complete as lacunas a seguir do Artigo 191 - O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade,,_____,____,_____ e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades regionais e locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.

Aa preservação, conservação, defesa, recuperaçãoBa preservação, proteção, controle, recuperaçãoCa preservação, equilíbrio, defesa, desenvolvimentoDNenhuma das alternativas.

Questão 4Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

Baseado na Constituição Estadual – SP Artigo 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em unidades regionais constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, mediante lei complementar, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivas peculiaridades. § 1º - Considera-se região metropolitana:

Ao agrupamento de Municípios limítrofes que apresente, entre si, relações de interação funcional de natureza físico- territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento integrado com vistas a criar condições adequadas para o desenvolvimento e integração regional.Bo agrupamento de Municípios limítrofes que apresente relação de integração funcional de natureza econômico-social e urbanização contínua entre dois ou mais Municípios ou manifesta tendência nesse sentido, que exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos nela atuantes.Co agrupamento de Municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.DNenhuma das alternativas.

Questão 5Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual – SP. Complete as lacunas a seguir do Artigo 191 - O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade,,_____,____,_____ e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades regionais e locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.

Aa preservação, conservação, defesa, recuperaçãoBa preservação, proteção, controle, recuperaçãoCa preservação, equilíbrio, defesa, desenvolvimentoDNenhuma das alternativas.

Questão 6Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual – SP. Complete as lacunas a seguir do Artigo 191 - O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade,,_____,____,_____ e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades regionais e locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.

Aa preservação, conservação, defesa, recuperaçãoBa preservação, proteção, controle, recuperaçãoCa preservação, equilíbrio, defesa, desenvolvimentoDNenhuma das alternativas.

Questão 7Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual – SP. Complete as lacunas a seguir do Artigo 191 - O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade,,_____,____,_____ e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades regionais e locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.

Aa preservação, conservação, defesa, recuperaçãoBa preservação, proteção, controle, recuperaçãoCa preservação, equilíbrio, defesa, desenvolvimentoDNenhuma das alternativas.

Questão 8Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

Baseado na Constituição Estadual – SP Artigo 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em unidades regionais constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, mediante lei complementar, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivas peculiaridades. § 1º - Considera-se região metropolitana:

Ao agrupamento de Municípios limítrofes que apresente, entre si, relações de interação funcional de natureza físico- territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento integrado com vistas a criar condições adequadas para o desenvolvimento e integração regional.Bo agrupamento de Municípios limítrofes que apresente relação de integração funcional de natureza econômico-social e urbanização contínua entre dois ou mais Municípios ou manifesta tendência nesse sentido, que exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos nela atuantes.Co agrupamento de Municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.DNenhuma das alternativas.

Questão 9Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

Baseado na Constituição Estadual – SP Artigo 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em unidades regionais constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, mediante lei complementar, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivas peculiaridades. § 1º - Considera-se região metropolitana:

Ao agrupamento de Municípios limítrofes que apresente, entre si, relações de interação funcional de natureza físico- territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento integrado com vistas a criar condições adequadas para o desenvolvimento e integração regional.Bo agrupamento de Municípios limítrofes que apresente relação de integração funcional de natureza econômico-social e urbanização contínua entre dois ou mais Municípios ou manifesta tendência nesse sentido, que exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos nela atuantes.Co agrupamento de Municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.DNenhuma das alternativas.

Questão 10Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual – SP. Complete as lacunas a seguir do Artigo 191 - O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade,,_____,____,_____ e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades regionais e locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.

Aa preservação, conservação, defesa, recuperaçãoBa preservação, proteção, controle, recuperaçãoCa preservação, equilíbrio, defesa, desenvolvimentoDNenhuma das alternativas.

Questão 11Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

Baseado na Constituição Estadual – SP Artigo 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em unidades regionais constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, mediante lei complementar, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivas peculiaridades. § 1º - Considera-se região metropolitana:

Ao agrupamento de Municípios limítrofes que apresente, entre si, relações de interação funcional de natureza físico- territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento integrado com vistas a criar condições adequadas para o desenvolvimento e integração regional.Bo agrupamento de Municípios limítrofes que apresente relação de integração funcional de natureza econômico-social e urbanização contínua entre dois ou mais Municípios ou manifesta tendência nesse sentido, que exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos nela atuantes.Co agrupamento de Municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.DNenhuma das alternativas.

Questão 12Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

Baseado na Constituição Estadual – SP Artigo 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em unidades regionais constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, mediante lei complementar, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivas peculiaridades. § 1º - Considera-se região metropolitana:

Ao agrupamento de Municípios limítrofes que apresente, entre si, relações de interação funcional de natureza físico- territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento integrado com vistas a criar condições adequadas para o desenvolvimento e integração regional.Bo agrupamento de Municípios limítrofes que apresente relação de integração funcional de natureza econômico-social e urbanização contínua entre dois ou mais Municípios ou manifesta tendência nesse sentido, que exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos nela atuantes.Co agrupamento de Municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.DNenhuma das alternativas.

Questão 13Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual – SP. Complete as lacunas a seguir do Artigo 191 - O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade,,_____,____,_____ e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades regionais e locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.

Aa preservação, conservação, defesa, recuperaçãoBa preservação, proteção, controle, recuperaçãoCa preservação, equilíbrio, defesa, desenvolvimentoDNenhuma das alternativas.

Questão 14Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual – SP. Complete as lacunas a seguir do Artigo 191 - O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade,,_____,____,_____ e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades regionais e locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.

Aa preservação, conservação, defesa, recuperaçãoBa preservação, proteção, controle, recuperaçãoCa preservação, equilíbrio, defesa, desenvolvimentoDNenhuma das alternativas.

Questão 15Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

Baseado na Constituição Estadual – SP Artigo 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em unidades regionais constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, mediante lei complementar, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivas peculiaridades. § 1º - Considera-se região metropolitana:

Ao agrupamento de Municípios limítrofes que apresente, entre si, relações de interação funcional de natureza físico- territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento integrado com vistas a criar condições adequadas para o desenvolvimento e integração regional.Bo agrupamento de Municípios limítrofes que apresente relação de integração funcional de natureza econômico-social e urbanização contínua entre dois ou mais Municípios ou manifesta tendência nesse sentido, que exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos nela atuantes.Co agrupamento de Municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.DNenhuma das alternativas.

Questão 16Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

Baseado na Constituição Estadual – SP Artigo 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em unidades regionais constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, mediante lei complementar, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivas peculiaridades. § 1º - Considera-se região metropolitana:

Ao agrupamento de Municípios limítrofes que apresente, entre si, relações de interação funcional de natureza físico- territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento integrado com vistas a criar condições adequadas para o desenvolvimento e integração regional.Bo agrupamento de Municípios limítrofes que apresente relação de integração funcional de natureza econômico-social e urbanização contínua entre dois ou mais Municípios ou manifesta tendência nesse sentido, que exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos nela atuantes.Co agrupamento de Municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.DNenhuma das alternativas.

Questão 17Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

Baseado na Constituição Estadual – SP Artigo 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em unidades regionais constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, mediante lei complementar, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivas peculiaridades. § 1º - Considera-se região metropolitana:

Ao agrupamento de Municípios limítrofes que apresente, entre si, relações de interação funcional de natureza físico- territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento integrado com vistas a criar condições adequadas para o desenvolvimento e integração regional.Bo agrupamento de Municípios limítrofes que apresente relação de integração funcional de natureza econômico-social e urbanização contínua entre dois ou mais Municípios ou manifesta tendência nesse sentido, que exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos nela atuantes.Co agrupamento de Municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.DNenhuma das alternativas.

Questão 18Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual – SP. Complete as lacunas a seguir do Artigo 191 - O Estado e os Municípios providenciarão, com a participação da coletividade,,_____,____,_____ e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades regionais e locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico.

Aa preservação, conservação, defesa, recuperaçãoBa preservação, proteção, controle, recuperaçãoCa preservação, equilíbrio, defesa, desenvolvimentoDNenhuma das alternativas.