Questões de Direito da Criança e do Adolescente

Analise com base no ECA: I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais; II - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Dos itens acima:

Marque “V” para as afirmações verdadeiras e “F” para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das respostas, de cima para baixo. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados: () - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; () - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; (__) - Por razões econômicas.

Sobre o trabalho ao menor de 14 anos, assinale a alternativa correta, com base no ECA:

Assinale a resposta correta segundo o disposto pelo ECA:

Para o ECA aos nove anos de idade, a pessoa é considerada:

Segundo o ECA, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino não regular; II - Atividade compatível com o desenvolvimento da criança. Dos itens acima:

O ECA determina que terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente:

Complete a lacuna corretamente, com base no ECA: “§ 1º O acesso ao ensino obrigatório e __________________ é direito público subjetivo."

Segundo o ECA são atribuições do Conselho Tutelar, exceto:

Segundo o ECA, a adoção por procuração:

O ECA institui que se entende por família natural:

Segundo o ECA é incorreto afirmar que:

Complete a lacuna corretamente com base no disposto pelo ECA: “Considera-se _________________________ a conduta descrita como crime ou contravenção penal."

Prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, segundo o ECA é: