3 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 1.
Considerando a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por estes a quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:
A outorga de direito de uso das águas é um importante instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecida pela Lei Nº 9.433/97. São usos sujeitos à outorga pelo Poder Público, exceto:
De acordo com a Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, são princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica, exceto: