De acordo Com o Estatuto da Criança e do Adolescente, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, é dever:
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De acordo Com o Estatuto da Criança e do Adolescente, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, é dever:
Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, com exceção:
O direito ao respeito, previsto no art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurado às crianças e adolescentes consiste na:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 56 – determina que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I) Maus tratos envolvendo seus alunos. II) Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. III) Uso de drogas ilícitas pelo aluno. IV) Elevados níveis de repetência. São corretas:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, com exceção:
O direito ao respeito, previsto no art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurado às crianças e adolescentes consiste na:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, com exceção:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 56 – determina que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I) Maus tratos envolvendo seus alunos. II) Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. III) Uso de drogas ilícitas pelo aluno. IV) Elevados níveis de repetência. São corretas:
O direito ao respeito, previsto no art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurado às crianças e adolescentes consiste na:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, com exceção:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 56 – determina que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I) Maus tratos envolvendo seus alunos. II) Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. III) Uso de drogas ilícitas pelo aluno. IV) Elevados níveis de repetência. São corretas:
O direito ao respeito, previsto no art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurado às crianças e adolescentes consiste na:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 56 – determina que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I) Maus tratos envolvendo seus alunos. II) Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. III) Uso de drogas ilícitas pelo aluno. IV) Elevados níveis de repetência. São corretas:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, com exceção:
O direito ao respeito, previsto no art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurado às crianças e adolescentes consiste na:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 56 – determina que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I) Maus tratos envolvendo seus alunos. II) Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. III) Uso de drogas ilícitas pelo aluno. IV) Elevados níveis de repetência. São corretas:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, com exceção:
Sobre o regime de semiliberdade previsto no artigo 120 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA assinale a alternativa incorreta,
O direito ao respeito, previsto no art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurado às crianças e adolescentes consiste na:
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações protetivas para crianças e adolescentes. As ações protetivas podem ser determinadas sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados. As violações de direitos, neste caso, podem acontecer: I-Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado II-Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III-Por ignorância das determinações do ECA Marque a alternativa CORRETA.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 56 – determina que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I) Maus tratos envolvendo seus alunos. II) Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. III) Uso de drogas ilícitas pelo aluno. IV) Elevados níveis de repetência. São corretas:
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente compete ao Conselho Tutelar,
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: I - É proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. II - A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.