A lei regulará a individualização da pena e a Constituição Federal permite que se adote no Brasil as seguintes, EXCETO:
37 questões da prova Diversas 2018, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A lei regulará a individualização da pena e a Constituição Federal permite que se adote no Brasil as seguintes, EXCETO:
Assinale a alternativa que apresenta um direito e garantia fundamental estabelecido na Constituição Federal de 1988:
Em relação a extradição de brasileiros, a Constituição Federal Brasileira determina que:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, conceder-se-á:
Em relação a extradição de brasileiros, a Constituição Federal Brasileira determina que:
Analise as afirmativas abaixo: I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. III. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. São direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988:
Para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, é gratuito (a):
Sobre os Direitos e Garantias fundamentais, NÃO se pode afirmar que:
Sobre os Direitos e Garantias fundamentais, NÃO se pode afirmar que:
A lei regulará a individualização da pena e a Constituição Federal permite que se adote no Brasil as seguintes, EXCETO:
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia , EXCETO:
Assinale a alternativa que apresenta um direito e garantia fundamental estabelecido na Constituição Federal de 1988:
Analise as afirmativas abaixo: I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. III. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. São direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988:
A injúria racial e o racismo são crimes previstos pela legislação brasileira. De acordo com as disposições da Constituição Federal Brasileira, a prática do racismo constitui crime:
Analise os possíveis Direitos e garantias fundamentais apresentados abaixo: I. São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. II. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, não transmissível aos herdeiros. III. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado. O número de Direitos e garantias fundamentais apresentados corretamente corresponde a:
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, pode-se afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos:
Para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, é gratuito (a):
Em relação a extradição de brasileiros, a Constituição Federal Brasileira determina que:
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios administrativos norteadores da atuação da Administração Pública e que se encontra disposto na Constituição Federal Brasileira:
A lei regulará a individualização da pena e a Constituição Federal permite que se adote no Brasil as seguintes, EXCETO:
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição Federal. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical. Sobre o assunto, NÃO se pode afirmar que:
Os Municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à:
Analise as afirmativas abaixo: I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. III. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. São direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988:
Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Conforme disposto na Constituição Federal Brasileira, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:
Para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, é gratuito (a):
Assinale a alternativa que apresenta um direito e garantia fundamental estabelecido na Constituição Federal de 1988:
Em relação a extradição de brasileiros, a Constituição Federal Brasileira determina que:
A lei regulará a individualização da pena e a Constituição Federal permite que se adote no Brasil as seguintes, EXCETO:
Assinale a alternativa que apresenta um direito e garantia fundamental estabelecido na Constituição Federal de 1988:
Analise as afirmativas abaixo: I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. III. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. São direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988:
Para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, é gratuito (a):