Questões de Legislação Federal — Prefeitura de Riversul - SP / Diversas

Questão 1Prefeitura de Riversul - SP·Diversas·2017Legislação Federal

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) passou a demandar, em 2014, vagas em cursos do Pronatec, em especial o Bolsa Formação. São três modalidades da Bolsa-Formação, que se articulam com as políticas ambientais: Pronatec Ambiental, Pronatec Bolsa Verde-Extrativismo, Pronatec Catador. Assinale a alternativa referente ao objetivo do Pronatec Ambiental:

AFortalecer como componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal..BApoiar cadeias produtivas sustentáveis e atender ao mercado de trabalho específico da área ambiental e ampliar da qualificação profissional para a sustentabilidade voltadas aos profissionais em geral e a jovens que cursam o ensino médio.CApoiar o desenvolvimento sustentável por meio do fortalecimento da cadeia produtiva do extrativismo e a elevação de escolaridade e o combate ao analfabetismo.DNenhuma das alternativas.

Questão 2Prefeitura de Riversul - SP·Diversas·2017Legislação Federal

A Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. Analise as afirmativas abaixo sobre as novidades na Lei Rouanet: I- Maior capacidade de controle e fiscalização dos projetos culturais sob o incentivo fiscal.

II- Mais transparência a dados relativos aos projetos culturais incentivados. III- Maior acesso aos recursos do incentivo fiscal, evitando a concentração por proponente, projeto e beneficiário. IV- Estímulo à concentração regional dos projetos e de recursos do incentivo fiscal V- Ampliação do alcance dos produtos culturais gerados pelos projetos incentivados. VI- Agilidade de análise na admissão de projetos incentivados com redução nos custos e tempo. Estão CORRETAS as afirmativas:

ASomente I, II, IV, VI.BSomente II, III, IV, V, VI.CSomente I, II, III, V, VI.DNenhuma das alternativas.

Questão 3Prefeitura de Riversul - SP·Diversas·2017Legislação Federal

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) passou a demandar, em 2014, vagas em cursos do Pronatec, em especial o Bolsa Formação. São três modalidades da Bolsa-Formação, que se articulam com as políticas ambientais: Pronatec Ambiental, Pronatec Bolsa Verde-Extrativismo, Pronatec Catador. Assinale a alternativa referente ao objetivo do Pronatec Ambiental:

AFortalecer como componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal..BApoiar cadeias produtivas sustentáveis e atender ao mercado de trabalho específico da área ambiental e ampliar da qualificação profissional para a sustentabilidade voltadas aos profissionais em geral e a jovens que cursam o ensino médio.CApoiar o desenvolvimento sustentável por meio do fortalecimento da cadeia produtiva do extrativismo e a elevação de escolaridade e o combate ao analfabetismo.DNenhuma das alternativas.

Questão 4Prefeitura de Riversul - SP·Diversas·2017Legislação Federal

A Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. Analise as afirmativas abaixo sobre as novidades na Lei Rouanet: I- Maior capacidade de controle e fiscalização dos projetos culturais sob o incentivo fiscal. II- Mais transparência a dados relativos aos projetos culturais incentivados. III- Maior acesso aos recursos do incentivo fiscal, evitando a concentração por proponente, projeto e beneficiário. IV- Estímulo à concentração regional dos projetos e de recursos do incentivo fiscal V- Ampliação do alcance dos produtos culturais gerados pelos projetos incentivados. VI- Agilidade de análise na admissão de projetos incentivados com redução nos custos e tempo. Estão CORRETAS as afirmativas:

ASomente I, II, IV, VI.BSomente II, III, IV, V, VI.CSomente I, II, III, V, VI.DNenhuma das alternativas.