Questões de Direito do Trabalho — Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ 2014

Regras de acentuação diferentes justificam o acento gráfico das palavras do texto reunidas em:

Com fundamento nas disposições da CLT, NÃO integram o salário do empregado:

Sobre a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em casos de terceirização é correto afirmar que:

Em relação à equiparação salarial, NÃO corresponde a entendimento sumulado pelo TST:

Com fundamento nas disposições celetistas sobre jornada extraordinária e jornada noturna, é correto afirmar que:

Caio foi dispensado, em março de 2012, sem justa causa, da empresa em que trabalhava desde 1998 . Neste caso, seu aviso prévio deverá ser de:

Conforme normas legais que regulam a matéria, a competência da Justiça do Trabalho exclui a aná- lise e o julgamento de ações:

Quando da declaração da nulidade de determinado contrato de trabalho, verifica-se que:

Sobre Recurso de Revista é correto afirmar que:

Conforme dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho relativos às nulidades e exceções processuais, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser concedido:

Em relação ao teto salarial, previsto no artigo 37, XI, da CRFB/1988 (redação da EC 41/1993), podese afirmar que:

Com relação às custas no processo trabalhista, é INCORRETO afirmar que:

Maria foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Maria moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecimento de vínculo diretamente com o banco, com fundamento na Súmula 331 do TST. Em sua defesa, o banco nega o vínculo empregatício, pois a relação havida com a autora era regulada através de contrato de prestação de serviços especializados e, portanto, ela estaria submetida a tal contrato. Na sentença, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco. Considerando-se a situação descrita, o princípio do Direito do Trabalho que rechaça a tese sustentada pelo banco é o:

Ao lado de cada palavra, está indicada a significação para o prefixo destacado. Há INCORREÇÃO em:

Conforme previsto no artigo 39, §3º, da Constituição da República, NÃO se trata de direito social garantido aos Servidores Públicos:

Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar que:

Em ?O comportamento do brasileiro ao volante...? ? 5º parágrafo, verifica-se a presença de uma variedade de metonímia denominada sinédoque que, nesse caso, consiste em designar a totalidade da população nomeando apenas um de seus integrantes. Também ocorre metonímia em:

Considerando as regras gramaticais referentes à regência verbal, constata-se que podem ser seguidos pela mesma preposição todos os verbos reunidos em:

?Mesmo que em 2013 tenha sido consignada uma queda nos índices de violência nas estradas...? ? 3º parágrafo. O conectivo em destaque estabelece uma relação lógica com a sequência da frase que NÃO se preserva ao reescrever esse início da seguinte forma:

?... reduzir à metade a estatística sobre mortos/ feridos/acidentes.? ? 3º parágrafo. Está destacado o uso do acento grave, indicativo de crase, que também é obrigatório em:

O uso da língua está adequado à situação formal, respeitando as regras gramaticais estabelecidas para a norma escrita padrão em:

O significado dicionarizado da palavra leniência ? 4º parágrafo ? é:

?... não fosse o endurecimento do CTB, por certo a curva de tragédias seria ascendente...? ? 4º parágrafo. Verifica-se, nesse fragmento, uma construção sintática de duas partes relacionadas entre si, sendo que a primeira (condicionante) prepara a enunciação da segunda (condicionada). Assim se define o processo de correlação, que é corretamente observado em:

?... índices registrados nas estradas sob sua jurisdição em 2013 ...? ? 2º parágrafo. A preposição em destaque ? sob ? preenche corretamente a lacuna em:

No tocante à concordância verbal, está correta a flexão dos verbos na seguinte frase:

?... esperar-se que os efeitos da Lei 11.705, por si só, sejam bastantes para conter grande parte dos abusos...? ? 4º parágrafo. Está correta, de acordo com as normas gramaticais, a flexão da palavra em destaque; o que também se verifica em:

Um fragmento do texto que NÃO contribui para a argumentação em defesa da tese expressa no título é:

?... nas regiões que adotaram ações diretas de fiscalização...? ? 1º parágrafo. Está INCORRETA a reescrita desse fragmento, com substituição do pronome relativo destacado, em:

?Mas, em geral, os números de mortos, feridos e de acidentes ainda são elevados.? Essa última frase do 1º parágrafo estabelece com a frase antecedente a relação lógica de: