Questões de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Palhoþa - SC / Diversas

Questão 1Prefeitura de Palhoþa - SC·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa correta, consoante dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei. 8.069/90):

AOs profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no primeiro trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, sem garantias quanto ao direito de escolha da mulher.BO acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde, somente será assegurado à algumas mulheres pré-cadastradas em programas sociais, que comprovem a pobreza, grau de instrução e origem.CO atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção terciária.DA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Questão 2Prefeitura de Palhoþa - SC·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa correta, consoante dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei. 8.069/90):

AOs profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no primeiro trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, sem garantias quanto ao direito de escolha da mulher.BO acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde, somente será assegurado à algumas mulheres pré-cadastradas em programas sociais, que comprovem a pobreza, grau de instrução e origem.CO atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção terciária.DA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Questão 3Prefeitura de Palhoþa - SC·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa correta, consoante dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei. 8.069/90):

AOs profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no primeiro trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, sem garantias quanto ao direito de escolha da mulher.BO acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde, somente será assegurado à algumas mulheres pré-cadastradas em programas sociais, que comprovem a pobreza, grau de instrução e origem.CO atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção terciária.DA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Questão 4Prefeitura de Palhoþa - SC·Diversas·2022Direito da Criança e do Adolescente

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

AA criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, por terceiros (pessoas encarregadas de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los); salvo os pais, que podem aplicar medidas corretivas com finalidade educativa em situações amparadas e justificadas por princípios familiares e/ou culturais.BNenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.CO atendimento pré-natal a gestantes será realizado por profissionais da atenção terciária (maternidades).DEm caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses dos pais biológicos.