Questões de Direito Penal

Carlos, servidor da Guarda Municipal, responsável por um evento de divulgação à população, acaba por permitir o furto de um headphone que estava sob seus cuidados, por descuido na guarda do mesmo, ressarcindo a Guarda Municipal do dano no dia seguinte. Na hipótese:

Potencio pratica o furto de diversos bens valiosos que retirou da residência de Ana. Após dois anos do evento ilícito, no curso das investigacões policiais, a vitima recebe os seus bens de volta com um bilhete pedindo desculpas pelo evento ilicito ocorrido. De acordo com a parte geral do Codigo Penal, o enunciado caracterizaria:

O cidadao XT participa de ato de introducao de substancia narcotica em estabelecimento prisional. A substancia veio a ser interceptada por autoridades policiais que desconfiaram da atitude de XT. Nesse caso, de acordo com a parte geral do Codigo Penal, ocorreu a denominada:

A aeronave Tropicália e de propriedade da União e esta sobrevoando pais estrangeiro quando Joecy, passageiro da aeronave, e acusado de cometer crime culposo durante o voo. Nesse caso, de acordo com a parte geral do Codigo Penal, e correto afirmar:

Perpétuo, agente fiscal do município XXT, desvia, em proveito próprio, os valores decorrentes do pagamento do IPTU sob sua responsabilidade. Nesse caso, de acordo com as regras pertinentes aos crimes praticados contra a Administração Pública previstos no Código Penal ocorre, em tese, o crime de:

Patuscada foi preso em flagrante, processado e sentenciado pelo cometimento de determinado crime. No curso da execucao da pena, surgiu a lei X que deixou de considerar como crime a conduta que redundou na sua condenacao. Nesse caso, de acordo com as normas da parte geral do Codigo Penal, ocorreu a:

Paul Polonio e motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Conduzindo seu proprio automovel, tem o habito de reunir-se com amigos para realizar corridas ilicitas em vias publicas conhecidas como “rachas". Em um desses eventos, uma das pessoas presentes vem a ser atingida pelo veiculo conduzido por Paul, vindo a falecer. Nesse caso, aplicando-se a parte geral do Codigo Penal e adequada interpretacao jurisprudencial, o crime ocorrido deve ser caracterizado como doloso: