Questões de Direito Agrário — Prefeitura de LuÝs Correia - PI / Diversas

Questão 1Prefeitura de LuÝs Correia - PI·Diversas·2018Direito Agrário

O Módulo Rural é a medida de área fixada como propriedade familiar, de tamanho suficiente e ideal para a correta exploração agropecuária. Conforme a espécie de exploração ou atividade rural, o módulo rural é dividido em categorias. A plantação de café se enquadra em qual categoria?

AMódulo para a lavoura permanenteBMódulo para a lavoura temporáriaCMódulo de exploração hortigranjeiraDMódulo para a exploração florestal

Questão 2Prefeitura de LuÝs Correia - PI·Diversas·2018Direito Agrário

Nas alternativas abaixo, assinale àquela que se refere aos elementos constitutivos da definição legal de imóvel rural:

ACampo e Área fértilBRústico e Área ContínuaCAgrário e Terreno ContínuoDRústico e Área Produtiva

Questão 3Prefeitura de LuÝs Correia - PI·Diversas·2018Direito Agrário

A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, a quatro critérios e graus de exigência estabelecidos em lei. Nas alternativas abaixo, assinale àquela que não contém um desses critérios:

AObservância das disposições que regulam as relações de trabalho.BUtilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambienteCIncentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.DExploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos seus trabalhadores.

Questão 4Prefeitura de LuÝs Correia - PI·Diversas·2018Direito Agrário

Dos conceitos que definem o Direito Agrário listados abaixo, assinale àquele que não está correto:

A“Direito Agrário é o conjunto de normas jurídicas concernentes ao aproveitamento do imóvel rural”.B“Direito Agrário é o ramo do direito positivo que regula as relações jurídicas do homem com a terra”.C“Direito Agrário constitui o conjunto de regras jurídicas de direito público que norteiam as atividades humanas, ora impondo limites, ora induzindo comportamentos por meio de instrumentos econômicos, com o objetivo de garantir que essas atividades não causem danos ao meio ambiente, impondo-se a responsabilização e as consequentes sanções aos transgressores dessas normas”.D“Direito Agrário é o conjunto de princípios e normas que, visando a imprimir função social à terra, regulam relações afeitas à sua pertença e uso e disciplinam a prática das explorações agrárias e da conservação dos recursos naturais”.

Questão 5Prefeitura de LuÝs Correia - PI·Diversas·2018Direito Agrário

Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. Assinale a alternativa abaixo que se refere ao método de Reforma Agrária que adota a seguinte ideologia: a terra é de quem trabalha, seja pequeno, médio, grande produtor. Os bens existem para a satisfação do homem, que deve se apropriar deles, não sendo, porém, um direito absoluto, porque está condicionado ao bem comum:

AMétodo ColetivistaBMétodo SocialistaCMétodo PragmatistaDMétodo Privatista

Questão 6Prefeitura de LuÝs Correia - PI·Diversas·2018Direito Agrário

Nas afirmações abaixo, julgue-as se são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I. A posse agrária é sempre indireta, impessoal e imediata. II. A caracterização da posse agrária é o exercício de atividades agrárias sobre o imóvel. III. Na classificação da posse agrária, há lugar para a chamada posse indireta, como ocorre no direito civil, sendo aliás a principal semelhança entre as duas categorias de posse sobre o imóvel rural.

ASomente as afirmações I e III são verdadeiras.BSomente a afirmação III é verdadeira.CSomente a afirmação II é verdadeira.DAs afirmações I, II e III são verdadeiras.

Questão 7Prefeitura de LuÝs Correia - PI·Diversas·2018Direito Agrário

Nos itens abaixo, assinale (1) para contratos agrários nominados e (2) para contratos agrários inominados, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta: ( ) Arrendamento Rural ( ) Empreitada ( ) Parceria Rural ( ) Compáscuo ( ) Comodato

A(2); (1); (2); (2); (1)B(2); (2); (1); (2); (2)C(1); (2); (1); (2); (2)D(1); (1); (2); (2); (1)