Questões de Legislação Municipal — Prefeitura de Linhares - ES / Diversas

Questão 1Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Com relação aos cargos públicos, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que:

Aé proibida a nomeação para cargo em comissão na esfera municipal.Bnão existem cargos de provimento efetivo na esfera municipal.Ccom a alteração legislativa de 2009, a nomeação deixou de ser forma de provimento do cargo público.Dos cargos de provimento efetivo se destinam a atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento.Eos cargos públicos podem ser de provimento efetivo ou em comissão.

Questão 2Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Com relação aos cargos públicos, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que:

Aé proibida a nomeação para cargo em comissão na esfera municipal.Bnão existem cargos de provimento efetivo na esfera municipal.Ccom a alteração legislativa de 2009, a nomeação deixou de ser forma de provimento do cargo público.Dos cargos de provimento efetivo se destinam a atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento.Eos cargos públicos podem ser de provimento efetivo ou em comissão.

Questão 3Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Com relação aos cargos públicos, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que:

Aé proibida a nomeação para cargo em comissão na esfera municipal.Bnão existem cargos de provimento efetivo na esfera municipal.Ccom a alteração legislativa de 2009, a nomeação deixou de ser forma de provimento do cargo público.Dos cargos de provimento efetivo se destinam a atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento.Eos cargos públicos podem ser de provimento efetivo ou em comissão.

Questão 4Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Com relação aos cargos públicos, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que:

Aé proibida a nomeação para cargo em comissão na esfera municipal.Bnão existem cargos de provimento efetivo na esfera municipal.Ccom a alteração legislativa de 2009, a nomeação deixou de ser forma de provimento do cargo público.Dos cargos de provimento efetivo se destinam a atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento.Eos cargos públicos podem ser de provimento efetivo ou em comissão.

Questão 5Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Acerca das penas disciplinares a que estão sujeitos os servidores públicos municipais infratores, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Linhares-ES que a pena de REPREENSÃO será aplicada:

Averbalmente, em caso de negligência, fazendo-se a devida anotação na ficha individual.Bpor escrito, nos casos de desobediência ou falta de cumprimento dos deveres.Cem casos de falta grave comprovada ou de reincidência.Dcom a nota “a bem do serviço público”.Epor meio da cassação da aposentadoria.

Questão 6Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Acerca das penas disciplinares a que estão sujeitos os servidores públicos municipais infratores, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Linhares-ES que a pena de REPREENSÃO será aplicada:

Averbalmente, em caso de negligência, fazendo-se a devida anotação na ficha individual.Bpor escrito, nos casos de desobediência ou falta de cumprimento dos deveres.Cem casos de falta grave comprovada ou de reincidência.Dcom a nota “a bem do serviço público”.Epor meio da cassação da aposentadoria.

Questão 7Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Linhares, é correto afirmar que o Poder Executivo Municipal é exercido pelo(a):

APrefeito Municipal, auxiliado por Secretários Municipais.BCâmara Municipal de Vereadores.CTribunal de Justiça Municipal.DPrefeito Municipal e Assembleia Legislativa.ESenado Federal.

Questão 8Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Linhares, é correto afirmar que o Poder Executivo Municipal é exercido pelo(a):

APrefeito Municipal, auxiliado por Secretários Municipais.BCâmara Municipal de Vereadores.CTribunal de Justiça Municipal.DPrefeito Municipal e Assembleia Legislativa.ESenado Federal.

Questão 9Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Acerca das penas disciplinares a que estão sujeitos os servidores públicos municipais infratores, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Linhares-ES que a pena de REPREENSÃO será aplicada:

Averbalmente, em caso de negligência, fazendo-se a devida anotação na ficha individual.Bpor escrito, nos casos de desobediência ou falta de cumprimento dos deveres.Cem casos de falta grave comprovada ou de reincidência.Dcom a nota “a bem do serviço público”.Epor meio da cassação da aposentadoria.

Questão 10Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Acerca das penas disciplinares a que estão sujeitos os servidores públicos municipais infratores, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Linhares-ES que a pena de REPREENSÃO será aplicada:

Averbalmente, em caso de negligência, fazendo-se a devida anotação na ficha individual.Bpor escrito, nos casos de desobediência ou falta de cumprimento dos deveres.Cem casos de falta grave comprovada ou de reincidência.Dcom a nota “a bem do serviço público”.Epor meio da cassação da aposentadoria.

Questão 11Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Linhares, é correto afirmar que o Poder Executivo Municipal é exercido pelo(a):

APrefeito Municipal, auxiliado por Secretários Municipais.BCâmara Municipal de Vereadores.CTribunal de Justiça Municipal.DPrefeito Municipal e Assembleia Legislativa.ESenado Federal.

Questão 12Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Acerca das penas disciplinares a que estão sujeitos os servidores públicos municipais infratores, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Linhares-ES que a pena de REPREENSÃO será aplicada:

Averbalmente, em caso de negligência, fazendo-se a devida anotação na ficha individual.Bpor escrito, nos casos de desobediência ou falta de cumprimento dos deveres.Cem casos de falta grave comprovada ou de reincidência.Dcom a nota “a bem do serviço público”.Epor meio da cassação da aposentadoria.

Questão 13Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Acerca das penas disciplinares a que estão sujeitos os servidores públicos municipais infratores, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Linhares-ES que a pena de REPREENSÃO será aplicada:

Averbalmente, em caso de negligência, fazendo-se a devida anotação na ficha individual.Bpor escrito, nos casos de desobediência ou falta de cumprimento dos deveres.Cem casos de falta grave comprovada ou de reincidência.Dcom a nota “a bem do serviço público”.Epor meio da cassação da aposentadoria.

Questão 14Prefeitura de Linhares - ES·Diversas·2020Legislação Municipal

Acerca das penas disciplinares a que estão sujeitos os servidores públicos municipais infratores, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Linhares-ES que a pena de REPREENSÃO será aplicada:

Averbalmente, em caso de negligência, fazendo-se a devida anotação na ficha individual.Bpor escrito, nos casos de desobediência ou falta de cumprimento dos deveres.Cem casos de falta grave comprovada ou de reincidência.Dcom a nota “a bem do serviço público”.Epor meio da cassação da aposentadoria.