Prefeitura de JuÝna - MTDiversas

Questões de Legislação Municipal

51 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 2.

Questão 1Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Em relação ao servidor público de Juína são formas de provimento de cargo público: EXCETO:

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Questão 2Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Sobre os direitos e deveres do servidor público de Juína o mesmo tem direito a progressão e promoção .Em relação a progressão é CORRETO afirmar:

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Questão 3Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Conforme a Lei Orgânica do Município de JuínaMT Art. 145. O Município, na sua ação cultural, facilitará o acesso da população à produção, à distribuição e ao consumo de bens culturais, garantindo: EXCETO:

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Questão 4Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína – MT Art. 114 – A seguridade social compreende:

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Questão 5Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Conforme a Lei Orgânica do Município de Juína – MT Art. 139 . Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas podendo, excepcionalmente, ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas desde que: Assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 6Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína –MT Art. 136. O ensino público municipal será ministrado com base nos seguintes princípios: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta três princípios referente ao Art.136

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Questão 7Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Com base na Lei Orgânica do Munícipio de JuínaMT Art. 2º São Poderes do Município, independentes e harmônica entre si, o Legislativo e o Executivo. § único. A soberania popular será exercida, no que couber, nos termos das Constituições Federal e Estadual, nas seguintes formas: Assinale V (verdadeiro) e F(falso) para as afirmativas abaixo: ( ) pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. ( ) pelo plebiscito. ( ) pelo referendo. ( ) pela organização, planejamento. ( ) pela iniciativa popular no processo legislativo. ( ) pela participação nas decisões do Município e no aperfeiçoamento democrático de suas instituições. ( ) pela ação corregedora sobre as funções públicas e as sociais de relevância pública. Assinale a sequência CORRETA:

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Questão 8Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína- MT complemente o Art. 142. O Município garantirá por seus poderes constituídos e pela sociedade a todos, pleno exercício do direito cultural.....

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Questão 9Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Em relação ao regime disciplinar sobre os deveres do servidor público de Juína analise as afirmativas abaixo: I- exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo. II- promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição. III- ser leal administrativamente à instituição que servir. IV-observar e cumprir as normas legais e regulamentares. V- proceder de forma desidiosa. Estão CORRETAS as afirmativas:

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Questão 10Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Conforme a Lei Orgânica do Município de Juína – MT Art. 139 . Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas podendo, excepcionalmente, ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas desde que: Assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 11Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Conforme a Lei Orgânica do Município de Juína – MT Art. 139 . Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas podendo, excepcionalmente, ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas desde que: Assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 12Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína –MT Art. 136. O ensino público municipal será ministrado com base nos seguintes princípios: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta três princípios referente ao Art.136

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Questão 13Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína –MT Art. 136. O ensino público municipal será ministrado com base nos seguintes princípios: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta três princípios referente ao Art.136

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Questão 14Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Em relação ao servidor público de Juína são formas de provimento de cargo público: EXCETO:

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Questão 15Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Conforme a Lei Orgânica do Município de Juína – MT Art. 139 . Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas podendo, excepcionalmente, ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas desde que: Assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 16Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Com base na Lei Orgânica do Munícipio de JuínaMT Art. 2º São Poderes do Município, independentes e harmônica entre si, o Legislativo e o Executivo. § único. A soberania popular será exercida, no que couber, nos termos das Constituições Federal e Estadual, nas seguintes formas: Assinale V (verdadeiro) e F(falso) para as afirmativas abaixo: ( ) pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. ( ) pelo plebiscito. ( ) pelo referendo. ( ) pela organização, planejamento. ( ) pela iniciativa popular no processo legislativo. ( ) pela participação nas decisões do Município e no aperfeiçoamento democrático de suas instituições. ( ) pela ação corregedora sobre as funções públicas e as sociais de relevância pública. Assinale a sequência CORRETA:

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Questão 17Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Com base na Lei Orgânica do Munícipio de JuínaMT Art. 2º São Poderes do Município, independentes e harmônica entre si, o Legislativo e o Executivo. § único. A soberania popular será exercida, no que couber, nos termos das Constituições Federal e Estadual, nas seguintes formas: Assinale V (verdadeiro) e F(falso) para as afirmativas abaixo: ( ) pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. ( ) pelo plebiscito. ( ) pelo referendo. ( ) pela organização, planejamento. ( ) pela iniciativa popular no processo legislativo. ( ) pela participação nas decisões do Município e no aperfeiçoamento democrático de suas instituições. ( ) pela ação corregedora sobre as funções públicas e as sociais de relevância pública. Assinale a sequência CORRETA:

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Questão 18Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Sobre os direitos e deveres do servidor público de Juína o mesmo tem direito a progressão e promoção .Em relação a progressão é CORRETO afirmar:

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Questão 19Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína –MT Art. 136. O ensino público municipal será ministrado com base nos seguintes princípios: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta três princípios referente ao Art.136

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Questão 20Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína- MT complemente o Art. 142. O Município garantirá por seus poderes constituídos e pela sociedade a todos, pleno exercício do direito cultural.....

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Questão 21Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína- MT complemente o Art. 142. O Município garantirá por seus poderes constituídos e pela sociedade a todos, pleno exercício do direito cultural.....

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Questão 22Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Conforme a Lei Orgânica do Município de JuínaMT Art. 145. O Município, na sua ação cultural, facilitará o acesso da população à produção, à distribuição e ao consumo de bens culturais, garantindo: EXCETO:

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Questão 23Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Com base na Lei Orgânica do Munícipio de JuínaMT Art. 2º São Poderes do Município, independentes e harmônica entre si, o Legislativo e o Executivo. § único. A soberania popular será exercida, no que couber, nos termos das Constituições Federal e Estadual, nas seguintes formas: Assinale V (verdadeiro) e F(falso) para as afirmativas abaixo: ( ) pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. ( ) pelo plebiscito. ( ) pelo referendo. ( ) pela organização, planejamento. ( ) pela iniciativa popular no processo legislativo. ( ) pela participação nas decisões do Município e no aperfeiçoamento democrático de suas instituições. ( ) pela ação corregedora sobre as funções públicas e as sociais de relevância pública. Assinale a sequência CORRETA:

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Questão 24Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Em relação ao regime disciplinar sobre os deveres do servidor público de Juína analise as afirmativas abaixo: I- exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo. II- promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição. III- ser leal administrativamente à instituição que servir. IV-observar e cumprir as normas legais e regulamentares. V- proceder de forma desidiosa. Estão CORRETAS as afirmativas:

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Questão 25Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Em relação ao regime disciplinar sobre os deveres do servidor público de Juína analise as afirmativas abaixo: I- exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo. II- promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição. III- ser leal administrativamente à instituição que servir. IV-observar e cumprir as normas legais e regulamentares. V- proceder de forma desidiosa. Estão CORRETAS as afirmativas:

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Questão 26Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Conforme a Lei Orgânica do Município de Juína – MT Art. 139 . Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas podendo, excepcionalmente, ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas desde que: Assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 27Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína – MT Art. 114 – A seguridade social compreende:

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Questão 28Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

Conforme a Lei Orgânica do Município de Juína – MT Art. 139 . Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas podendo, excepcionalmente, ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas desde que: Assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 29Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína- MT complemente o Art. 142. O Município garantirá por seus poderes constituídos e pela sociedade a todos, pleno exercício do direito cultural.....

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Questão 30Prefeitura de JuÝna - MT·Diversas·2017Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína –MT Art. 136. O ensino público municipal será ministrado com base nos seguintes princípios: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta três princípios referente ao Art.136

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