6 questões da prova Diversas 2019, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Tício é funcionário público municipal e recebeu para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, consistente em dinheiro em espécie no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que concedesse com rapidez um alvará para um empreendimento irregular no município. Nesse caso, pode-se dizer que Tício praticou o crime:
Considerando o Código Penal Brasileiro, é exemplo de crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral:
Tício é funcionário público municipal e recebeu para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, consistente em dinheiro em espécie no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que concedesse com rapidez um alvará para um empreendimento irregular no município. Nesse caso, pode-se dizer que Tício praticou o crime:
Nos termos da Lei 11.343/2006, quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Juracimeia, com ânimo de lesionar Carlimina, seu desafeto desde a infância, desferiu um golpe de faca contra ela, que atingiu o braço direito. No momento do fato Juracimeia sabia que a vítima estava grávida, embora jamais quisesse fazer mal ao bebê, tampouco assumiu esse risco. Quando deu entrada no hospital para atendimento médico, a vítima teve aceleração no parto, vindo precocemente a dar à luz a um menino, que nasceu com vida e saudável. Considerando essa situação hipotética, Juracimeia responde pelo crime de:
O indivíduo que subtrai para si coisa alheia móvel, a saber, R$ 1.000,00(mil reais) de um caixa de um supermercado que estava fechado, a noite, responde pelo crime de: