Prefeitura de Itapema - SCDiversas

Questões de Direito Ambiental

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Questão 1Prefeitura de Itapema - SC·Diversas·2016Direito Ambiental

Em relação às etapas do Licenciamento Ambiental, analise as seguintes afirmações: ( ) A Licença de Instalação aprova a localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. ( ) A Licença Prévia autoriza a instalação do empreendimento e das atividades de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados. ( ) A Licença de Operação é emitida após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, considerando C para certo e E para errado:

Alternativas