Questão 1Prefeitura de -guas da Prata - SP·Diversas·2020Direito TributárioNa execução fiscal:AlternativasASão admissíveis os Embargos em 30 dias a contar da garantia do juízo.BSão admissíveis os Embargos em 15 dias a contar da citação.CSão admissíveis os embargos em 15 dias a contar da garantia do juízo.DSão admissíveis os Embargos em 30 dias a contar da citação.ResponderDica da IA
Questão 2Prefeitura de -guas da Prata - SP·Diversas·2020Direito TributárioAs taxas são:AlternativasAtributos de competência comum, que podem ser cobradas em razão de serviço público específico e divisível, tendo por base de cálculo as mesmas que são utilizadas nos impostos.Btributos de competência privativas dos municípios podendo ser cobradas apenas em razão de serviços públicos específicos e divisíveis.Ctributos de competência comum, sendo constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.Dtributos de competência privativa, sendo constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que haja integral identidade entre uma base e outra.ResponderDica da IA