É um preceito Constitucional no que tange a educação:
4 questões da prova Diversas 2017, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
É um preceito Constitucional no que tange a educação:
Segundo a Constituição Federal do Brasil, será estabelecido o plano nacional de educação que terá a duração de:
Estabelecido pelo artigo 214 da Constituição Federal de 1988, no capítulo da Educação, consta: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração ______________________, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de ________________________ e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas [...]". Preencha a lacuna corretamente:
Segundo o artigo art.205 da Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando, exceto: