Questões de Legislação Estadual

Para responder à questão, considere o seguinte caso fictício: Matheus é servidor público há mais de 5 anos, na cidade de Gramado, no cargo de Técnico em Informática. Recentemente concluiu a graduação de Análise de Sistemas e se inscreveu no Concurso Público da cidade para um cargo de acordo com sua atual formação. Em 2017, a mãe de Matheus adoeceu e necessitou de cuidados especiais constantes. Sendo o único filho, sem outras alternativas possíveis, precisou pedir licença do trabalho para poder cuidar de sua mãe durante o tratamento. Em relação à licença por motivo de doença em pessoa da família, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto na Lei nº 2.912/2011. ( ) Matheus não terá prejuízo na remuneração por um período de até 3 meses de licença. ( ) Após 6 meses de licença, até 12 meses, será descontado 2/3 da remuneração de Matheus. ( ) A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não poder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento por Assistente Social do Município. ( ) A licença poderá ser concedida a Matheus mediante comprovação médica oficial do Município. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder à questão, considere o seguinte caso fictício: Matheus é servidor público há mais de 5 anos, na cidade de Gramado, no cargo de Técnico em Informática. Recentemente concluiu a graduação de Análise de Sistemas e se inscreveu no Concurso Público da cidade para um cargo de acordo com sua atual formação. Suponha que Matheus entre em exercício no cargo de Analista de Sistemas, mas que, por algum motivo, seja inabilitado em estágio probatório nesse cargo, retornando a exercer a função de Técnico em Informática. De acordo com a Lei nº 2.912/2011, como é chamada essa forma de provimento, quando do retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado?

Em relação aos servidores públicos e empregados da administração direta e indireta, quando assumirem cargo eletivo público, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. ( ) Não poderão ser demitidos no período do registro de sua candidatura até um ano depois do término do mandato. ( ) Não podem ser transferidos do local de trabalho sem o seu consentimento. ( ) Enquanto durar o mandato, o órgão empregador não recolherá as obrigações sociais. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder à questão, considere o seguinte caso fictício: Matheus é servidor público há mais de 5 anos, na cidade de Gramado, no cargo de Técnico em Informática. Recentemente concluiu a graduação de Análise de Sistemas e se inscreveu no Concurso Público da cidade para um cargo de acordo com sua atual formação. Obedecendo aos quesitos dispostos na Lei nº 2.912/2011, são concedidos a Matheus, enquanto servidor público, os seguintes direitos, EXCETO:

Para responder à questão, considere o seguinte caso fictício: Matheus é servidor público há mais de 5 anos, na cidade de Gramado, no cargo de Técnico em Informática. Recentemente concluiu a graduação de Análise de Sistemas e se inscreveu no Concurso Público da cidade para um cargo de acordo com sua atual formação. Conforme Lei nº 2.914/2011, a promoção por desempenho de Matheus: I. Será concedida a cada 4 anos. II. Terá como condição processo de avaliação permanente de desempenho, segundo critérios objetivos estabelecidos em regimento interno da Comissão Permanente de Gestão da Qualidade. III. Será correspondente a 5% do vencimento básico, dentro de sua faixa respectiva, com avanço em uma subfaixa de vencimento. IV. Terá o limite de 15 avanços. Quais estão corretas?

Para responder à questão, considere o seguinte caso fictício: Matheus é servidor público há mais de 5 anos, na cidade de Gramado, no cargo de Técnico em Informática. Recentemente concluiu a graduação de Análise de Sistemas e se inscreveu no Concurso Público da cidade para um cargo de acordo com sua atual formação. Conforme nº 2.912/2011, Matheus não terá direito a férias, no curso do período aquisitivo, se tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de __________ meses, __________ , licença para tratar de interesses particulares, bem como se houver ocorrido mais de injustificadas ao serviço. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.