Questões de Direito do Idoso — Prefeitura de GoioerÛ - PR / Diversas

Questão 1Prefeitura de GoioerÛ - PR·Diversas·2018Direito do Idoso

Sobre os crimes em espécie previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

AConstitui crime punível com reclusão lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, ainda que devidamente representada.BÉ passível de receber pena de reclusão aquele que humilha pessoa idosa, por qualquer motivo.COs crimes previstos no Estatuto do Idoso são, em regra, de ação pública condicionados à representação.DNão constitui crime negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.