Questões de Direito Constitucional — Prefeitura de Glorinha - RS 2019 — Diversas

Questão 1Prefeitura de Glorinha - RS·Diversas·2019Direito Constitucional

Acerca da nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA.

AA lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.BNão será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade.CA língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.DSão s mbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino e o selo nacionais, apenas.EOs Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios.

Questão 2Prefeitura de Glorinha - RS·Diversas·2019Direito Constitucional

São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

AA nacionalidade brasileira.BO pleno exercício dos direitos políticos.CO alistamento eleitoral.DO domicílio eleitoral na circunscrição.EA idade mínima de trinta anos para Presidente da República.

Questão 3Prefeitura de Glorinha - RS·Diversas·2019Direito Constitucional

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si: I. O Legislativo; II. O Executivo; III. O Judiciário. Está(ão) CORRETA(S):

Questão 4Prefeitura de Glorinha - RS·Diversas·2019Direito Constitucional

Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.BNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.DÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Questão 5Prefeitura de Glorinha - RS·Diversas·2019Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: