Questões de Direito Constitucional — Prefeitura de FernÒo - SP 2018 — Diversas

Questão 1Prefeitura de FernÒo - SP·Diversas·2018Direito Constitucional

Art. 213 - Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I. Comunitárias. II. Confessionais. III. Filantrópicas. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está correto o que se afirma em:

Questão 2Prefeitura de FernÒo - SP·Diversas·2018Direito Constitucional

Observe as informações abaixo referentes à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. I. A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular. II. A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. III. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Está correto o que se afirma em:

Questão 3Prefeitura de FernÒo - SP·Diversas·2018Direito Constitucional

Observe as informações abaixo referentes à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. I. A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular. II. A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. III. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Está correto o que se afirma em:

Questão 4Prefeitura de FernÒo - SP·Diversas·2018Direito Constitucional

Com base no artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu parágrafo 6º, indique a alternativa correta:

AAs cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de professores na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.BAs cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de profissionais registrados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.CAs cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.DAs cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de salas abertas na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.EAs cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de professores coordenadores na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

Questão 5Prefeitura de FernÒo - SP·Diversas·2018Direito Constitucional

Art. 213 - Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I. Comunitárias. II. Confessionais. III. Filantrópicas. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está correto o que se afirma em:

Questão 6Prefeitura de FernÒo - SP·Diversas·2018Direito Constitucional

Com base no artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu parágrafo 6º, indique a alternativa correta:

AAs cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de professores na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.BAs cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de profissionais registrados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.CAs cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.DAs cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de salas abertas na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.EAs cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de professores coordenadores na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.