Questão 1Prefeitura de Esperanþa - PB·Diversas·2016Direito TributárioAssinale a alternativa correta:AlternativasAo art. 156 da CF/88 estabelece a competência para que o município institua IPTU, ITBI e ISS.Bo art. 156 da CF/88 estabelece a competência para que o município institua IPTU, ITBI, ISS e IR.Co art. 156 da CF/88 estabelece a competência para que o município institua IPTU, ITBI, ISS e IOF.Do art. 156 da CF/88 estabelece a competência para que o município institua IPTU, ITBI, ISS e IGF.Eo art. 156 da CF/88 estabelece a competência para que o município institua IPTU, ITBI, ISS e Taxas.ResponderDica da IA
Questão 2Prefeitura de Esperanþa - PB·Diversas·2016Direito TributárioAssinale a alternativa correta:AlternativasAa base de cálculo do ISS é o preço do serviço.Ba base de cálculo do ISS é o valor de um bem móvel.Ca base de cálculo do ISS é o valor de um bem imóvel.Da base de cálculo do ISS não é o valor do preço do serviço.Ea base de cálculo do ISS é o valor total dos bens deixados em herança.ResponderDica da IA
Questão 3Prefeitura de Esperanþa - PB·Diversas·2016Direito TributárioSobre o ISS assinale a alternativa corretaAlternativasAo ISS incide nas exportações de serviços para o exterior, sem nenhuma exceção.Bo ISS é um tributo de competência constitucional, em sua instituição, da União Federal.Co ISS tem tratamento legal na Lei Complementar Federal n. 116 de 31 de julho de 2003.Do ISS é um tributo de competência constitucional, em sua instituição, do Estado da Paraíba.Eo ISS tem tratamento legal na Lei Complementar Federal n. 101 de 04 de maio de 2000.ResponderDica da IA