2 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 1.
O aposentado que continua a exercer seu trabalho e contribuindo ao mesmo tempo, caso venha a renunciar à primeira aposentadoria a fim de requerer uma nova mais vantajosa no mesmo regime previdenciário, considerando que passou mais tempo contribuindo, deverá ajuizar o pedido de Ação de Desaposentação, o qual:
No direito previdenciário, existe um benefício que é destinado para a família dos presos que possuem baixa renda, assegurado pela Constituição Federal. O valor do determinado auxílio é atualizado anualmente e, para se obtê-lo, verifica- se a última renumeração do preso. Trata-se do: