Questões de Direito Constitucional — Prefeitura de Cristalina - GO / Diversas

Questão 1Prefeitura de Cristalina - GO·Diversas·2018Direito Constitucional

Acerca da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

AO planejamento familiar cabe ao Estado, sendo de responsabilidade do casal propiciar recursos educacionais.BO Estado garantirá a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.CA família tem especial proteção do Estado, mas não reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar.DA participação de entidades não governamentais em programas de assistência integral à saúde da criança não é permitida, cabendo ao Estado.EAos maiores de 45 anos de idade é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.