Questões de Direito da Criança e do Adolescente — Prefeitura de Coroados - SP 2018 — Diversas

Questão 1Prefeitura de Coroados - SP·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

Estatuto da Criança e do adolescente (ECA)Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I) manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dois anos. II) identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente. III) proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais. Assinale a alternativa CORRETA:

AApenas I.BApenas II e III.CApenas III.DNenhuma das alternativas.

Questão 2Prefeitura de Coroados - SP·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

Segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 36. Assinale a alternativa CORRETA.

AA tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos.BA tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 20 (vinte) anos completos.CA tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos completos.DNenhuma das alternativas.

Questão 3Prefeitura de Coroados - SP·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente .Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Com base nessa informação assinale a alternativa CORRETA :

Aa criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substitutaBa criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 7 (sete) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substitutaCa criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 1 (um,) ano, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substitutaDNenhuma das alternativas.

Questão 4Prefeitura de Coroados - SP·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

Estatuto da Criança e do adolescente (ECA)Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I) manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dois anos. II) identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente. III) proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais. Assinale a alternativa CORRETA:

AApenas I.BApenas II e III.CApenas III.DNenhuma das alternativas.

Questão 5Prefeitura de Coroados - SP·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa CORRETA, acerca do artigo 92 do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA). “As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:”

Aintegração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem.Bpreservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar.Cpreservação dos vínculos familiares.DNenhuma das alternativas.

Questão 6Prefeitura de Coroados - SP·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa CORRETA, acerca do artigo 92 do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA). “As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:”

Aintegração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem.Bpreservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar.Cpreservação dos vínculos familiares.DNenhuma das alternativas.

Questão 7Prefeitura de Coroados - SP·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa INCORRETA sobre Estatuto da Criança e do adolescente (ECA).”Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:”

Aprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.Batendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.Censino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.DNenhuma das alternativas.

Questão 8Prefeitura de Coroados - SP·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa INCORRETA sobre Estatuto da Criança e do adolescente (ECA).”Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:”

Aprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.Batendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.Censino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.DNenhuma das alternativas.

Questão 9Prefeitura de Coroados - SP·Diversas·2018Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa INCORRETA sobre Estatuto da Criança e do adolescente (ECA).”Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:”

Aprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.Batendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.Censino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.DNenhuma das alternativas.