Questões de Direito Ambiental — Prefeitura de Congonhinhas - PR / Diversas

Questão 1Prefeitura de Congonhinhas - PR·Diversas·2019Direito Ambiental

No Direito ambiental, são considerados poluidores:

AApenas as pessoas naturais diretamente responsáveis pela degradação ambiental.BApenas as pessoas naturais direta ou indiretamente responsáveis pela degradação ambiental.CApenas as pessoas naturais ou jurídicas privadas diretamente responsáveis pela degradação ambiental.DQualquer pessoa natural ou jurídica, com exceção das pessoas jurídicas de direito público, direta ou indiretamente responsáveis pela degradação ambientalEToda pessoa natural ou jurídica, pública ou privada, direta ou indiretamente responsáveis pela degradação ambien

Questão 2Prefeitura de Congonhinhas - PR·Diversas·2019Direito Ambiental

O zoneamento ambiental:

ASubstitui o Plano Diretor Urbano ou, se existente este, a ele se sobrepõe.BSubstitui as leis de ordenamento do território ou, se existentes estas, a elas se sobrepõe.CNão substitui nem se sobrepõe ao Plano Diretor Urbano ou às leis de ordenamento de território, de competência do MunicípioDÉ de competência exclusiva do Município.EEstabelece normas específicas para a fixação de zonas de proteção do ambiente, sendo de competência exclusiva dos estados

Questão 3Prefeitura de Congonhinhas - PR·Diversas·2019Direito Ambiental

No Direito Ambiental, a afirmação de que, no progresso econômico e social, deve ocorrer a utilização racional dos recursos ambientais, de forma a não apenas satisfazer as necessidades das gerações presentes, mas também não comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer as suas próprias necessidades, corresponde ao princípio