Questões de Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Art. 221 - Constituem direitos culturais garantidos pelo Estado: V - o acesso ao patrimônio cultural do Estado, entendendo-se como tal o patrimônio natural e os bens de natureza material e imaterial portadores de referências à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade rio- grandense, incluindo-se entre esses bens: Assinale a alternativa CORRETA que condiz com três desses bens:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Complete o Art. 229 - O Estado preservará a produção cultural gaúcha---------

Referente a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Art. 234 - Cabe ao Estado, com vista a promover o desenvolvimento da ciência e da tecnologia: Analise as afirmativas abaixo referente ao artigo 234: I) proporcionar a formação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a ciência e tecnologia. II) criar departamento especializado que orientará gratuitamente o encaminhamento de registro de patente de ideias e invenções. III) atender às peculiaridades da formação profissional, diferenciadamente. IV) incentivar e privilegiar a pesquisa tecnológica voltada ao aperfeiçoamento do uso e controle dos recursos naturais e regionais, com ênfase ao carvão mineral. V) apoiar e estimular as empresas e entidades cooperativas, fundacionais ou autárquicas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e na formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos. Estão CORRETAS as afirmativas:

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Art. 225 - O Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as funções de: EXCETO:

Referente a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Art. 234 - Cabe ao Estado, com vista a promover o desenvolvimento da ciência e da tecnologia: Analise as afirmativas abaixo referente ao artigo 234: I) proporcionar a formação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a ciência e tecnologia. II) criar departamento especializado que orientará gratuitamente o encaminhamento de registro de patente de ideias e invenções. III) atender às peculiaridades da formação profissional, diferenciadamente. IV) incentivar e privilegiar a pesquisa tecnológica voltada ao aperfeiçoamento do uso e controle dos recursos naturais e regionais, com ênfase ao carvão mineral. V) apoiar e estimular as empresas e entidades cooperativas, fundacionais ou autárquicas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e na formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos. Estão CORRETAS as afirmativas:

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Art. 225 - O Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as funções de: EXCETO:

Segundo o Art. 200 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA:

Referente a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu CAPÍTULO II, Da Educação, Da Cultura, Do Desporto, Da Ciência E Tecnologia, Da Comunicação Social E Do Turismo, Seção I. Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Art. 215 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Público garantirá o atendimento em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos. Sendo assim, considere as afirmativas abaixo: I) § 1.º Nas escolas públicas de ensino fundamental dar-se-á, obrigatoriamente, atendimento ao préescolar. II) § 2.º A atividade de implantação, controle e supervisão de creches e pré-escolas fica a cargo dos pais e babás dos alunos. III) § 3.º A instituição de ensino manterá um sistema de bibliotecas escolares na rede privada e exigirá a existência de bibliotecas, com a opção de compra e venda de livros. Quais as alternativas INCORRETAS?

O que cita na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul no Art. 2°.?

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, CAPÍTULO II DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO DESPORTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DO TURISMO, Seção I, Da Educação é CORRETO afirmar:

Sobre o Art. 232 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, CAPÍTULO II, Da Educação, Da Cultura, Do Desporto, Da Ciência e Tecnologia, Da Comunicação Social e Do Turismo, SEÇÃO III, Do Desporto, é dever do Estado fomentar e amparar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, mediante: I) A promoção prioritária do desporto educacional, em termos de recursos humanos, financeiros e materiais em suas atividades-meio e fim. II) A garantia de condições para a prática de educação física, do lazer e do esporte ao deficiente físico, sensorial e mental. III) A formação e o aperfeiçoamento de recursos manuais para a ciência, além do não incentivo à pesquisa no campo da educação física, da biomedicina, do lazer e da recreação. Quais dessas afirmativas encontram-se CORRETAS?

Baseado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Art. 250. O meio ambiente é bem de uso comum do povo, e a manutenção de seu equilíbrio é essencial à sadia qualidade de vida. Assinale a alternativa que NÃO condiz com o artigo 250:

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande Do Sul, Art. 1°.:

Referente ao Art. 211 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu CAPÍTULO II, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO DESPORTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DO TURISMO, Seção I, o que o Estado promoverá?

Em relação a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, CAPÍTULO II, Da Educação, Da Cultura, Do Desporto, Da Ciência e Tecnologia, Da Comunicação Social e Do Turismo, SEÇÃO II, Da Cultura, assinale a alternativa CORRETA: