As atribuições dos profissionais das equipes de atenção básica devem seguir as referidas disposições legais que regulamentam o exercício de cada uma das profissões. São atribuições comuns a todos os profissionais, EXCETO:
8 questões da prova Diversas 2017, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
As atribuições dos profissionais das equipes de atenção básica devem seguir as referidas disposições legais que regulamentam o exercício de cada uma das profissões. São atribuições comuns a todos os profissionais, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, julgue as afirmativas abaixo como Verdadeiras V ou falsas F: () É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos. () Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. (___) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. A sequência CORRETA corresponde a:
Conforme orientações e especificações do manual de infraestrutura do Departamento de Atenção Básica/SAS/MS, é recomendado que as Unidades Básicas de Saúde disponibilizem, EXCETO:
De acordo com a Lei 8.080/90, quais das afirmativas abaixo estão ERRADAS? 1 - O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de
recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União. 2 - Os planos de saúde são a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento é previsto na respectiva proposta orçamentária. 3 - É vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde.
Implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados, em âmbito administrativo, de acordo com a Lei 8.080/90, é atribuição de:
Para receberem os recursos, de acordo com a Lei nº 8.142, de 28/12/90, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO:
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete, EXCETO:
De acordo com a Lei 8080/90, é CORRETO afirmar que: