No que se refere às fontes do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
3 questões da prova Diversas 2010, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
No que se refere às fontes do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à classificação dos tributos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. II. A taxa é um gravame bilateral, contraprestacional e sinalagmático. III. Segundo o Princípio da Exclusividade das Taxas, no Brasil são modalidades de taxas: taxa de serviço público, específico ou geral, taxa de segurança ou de iluminação pública, bem como a taxa de polícia ou de fiscalização. IV. O fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização ou o benefício imobiliário decorrente de uma obra pública.
De acordo com a norma constitucional, de que o tributo federal deve possuir a mesma alíquota em todo o território nacional, assinale a alternativa que representa o princípio constitucional que se infere deste dispositivo.