Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, caracteriza o crime de
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Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, caracteriza o crime de
Analise as assertivas e assinale a(s) alternativa(s) correta(s). De acordo com o Código Penal, são circunstâncias que sempre atenuam a pena I. ser o agente menor de 21 (vinte e um) anos, na data do fato, ou maior de 65 (sessenta e cinco) anos, na data da sentença. II. o desconhecimento da lei. III. ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral. IV. ter o agente procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar- lhe as conseqüências, ou ter, antes do julgamento, reparado o dano.
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.