De acordo com a Lei nº 13.146/2015, na avaliação da deficiência, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, deve ser considerado, entre outros, o seguinte aspecto:
3 questões da prova Diversas 2017, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, na avaliação da deficiência, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, deve ser considerado, entre outros, o seguinte aspecto:
O Decreto nº 3.298/99 dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Em seu art. 24, §1º , descreve educação especial da seguinte maneira:
Conforme estabelecido pela Lei nº 13.146/2015, os casos de suspeita ou de confirmação de violência praticada contra a pessoa com deficiência devem ser notificados compulsoriamente pelos serviços de saúde públicos e privados às: