Questões de Direito Constitucional — Prefeitura de Blumenau - SC / Diversas

Questão 1Prefeitura de Blumenau - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

Considerando os preceitos constitucionais referentes à educação, assinale a alternativa correta:

AEducação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade.BA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora-ção da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.CEducação básica é obrigatória assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela tiverem acesso na idade própria.DO ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional. A inicia-tiva privada fica dispensada dos processos de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.EOs recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas comunitá-rias, confessionais ou filantrópicas.

Questão 2Prefeitura de Blumenau - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

Considerando os preceitos constitucionais referentes à educação, assinale a alternativa correta:

AEducação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade.BA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora-ção da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.CEducação básica é obrigatória assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela tiverem acesso na idade própria.DO ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional. A inicia-tiva privada fica dispensada dos processos de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.EOs recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas comunitá-rias, confessionais ou filantrópicas.

Questão 3Prefeitura de Blumenau - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

Considerando os preceitos constitucionais referentes à educação, assinale a alternativa correta:

AEducação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade.BA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora-ção da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.CEducação básica é obrigatória assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela tiverem acesso na idade própria.DO ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional. A inicia-tiva privada fica dispensada dos processos de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.EOs recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas comunitá-rias, confessionais ou filantrópicas.

Questão 4Prefeitura de Blumenau - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

Considerando os preceitos constitucionais referentes à educação, assinale a alternativa correta:

AEducação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade.BA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora-ção da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.CEducação básica é obrigatória assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela tiverem acesso na idade própria.DO ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional. A inicia-tiva privada fica dispensada dos processos de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.EOs recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas comunitá-rias, confessionais ou filantrópicas.

Questão 5Prefeitura de Blumenau - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

Considerando os preceitos constitucionais referentes à educação, assinale a alternativa correta:

AEducação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade.BA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora-ção da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.CEducação básica é obrigatória assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela tiverem acesso na idade própria.DO ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional. A inicia-tiva privada fica dispensada dos processos de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.EOs recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas comunitá-rias, confessionais ou filantrópicas.

Questão 6Prefeitura de Blumenau - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

Considerando os preceitos constitucionais referentes à educação, assinale a alternativa correta:

AEducação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade.BA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora-ção da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.CEducação básica é obrigatória assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela tiverem acesso na idade própria.DO ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional. A inicia-tiva privada fica dispensada dos processos de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.EOs recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas comunitá-rias, confessionais ou filantrópicas.

Questão 7Prefeitura de Blumenau - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

Considerando os preceitos constitucionais referentes à educação, assinale a alternativa correta:

AEducação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade.BA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora-ção da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.CEducação básica é obrigatória assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela tiverem acesso na idade própria.DO ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional. A inicia-tiva privada fica dispensada dos processos de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.EOs recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas comunitá-rias, confessionais ou filantrópicas.

Questão 8Prefeitura de Blumenau - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

Considerando os preceitos constitucionais referentes à educação, assinale a alternativa correta:

AEducação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade.BA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora-ção da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.CEducação básica é obrigatória assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela tiverem acesso na idade própria.DO ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional. A inicia-tiva privada fica dispensada dos processos de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.EOs recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas comunitá-rias, confessionais ou filantrópicas.

Questão 9Prefeitura de Blumenau - SC·Diversas·2018Direito Constitucional

Considerando os preceitos constitucionais referentes à educação, assinale a alternativa correta:

AEducação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade.BA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora-ção da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.CEducação básica é obrigatória assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela tiverem acesso na idade própria.DO ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional. A inicia-tiva privada fica dispensada dos processos de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.EOs recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas comunitá-rias, confessionais ou filantrópicas.