Questões de Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, responda às questões 39 a 43. No campo dos direitos sociais, o artigo 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de direitos de proteção e segurança aos trabalhadores urbanos e rurais. Dois desses direitos estão indicados em:

Com base na Constituição Federal de 1988, responda às questões 39 a 43. A Constituição Federal de 1988 estabelece cinco fundamentos para a organização de um Estado democrático de direitos. Dois desses fundamentos estão citados na seguinte alternativa:

A exigência da condição de cidadania para que uma pessoa seja autora de uma demanda judicial está vinculada ao seguinte writ:

A exigência da condição de cidadania para que uma pessoa seja autora de uma demanda judicial está vinculada ao seguinte writ:

O Governador do Estado, após uma manifestação de fiéis na porta do Palácio, fica sensibilizado e decide atender ao pleito, subvencionando determinada igreja que passa por dificuldade financeira devastadora. Segundo a Constituição Federal, esta é uma competência estadual com a seguinte característica:

O conceito de autonomia política municipal, para a doutrina, está assentado nas seguintes duas capacidades:

O conceito de autonomia política municipal, para a doutrina, está assentado nas seguintes duas capacidades:

O Governador do Estado, após uma manifestação de fiéis na porta do Palácio, fica sensibilizado e decide atender ao pleito, subvencionando determinada igreja que passa por dificuldade financeira devastadora. Segundo a Constituição Federal, esta é uma competência estadual com a seguinte característica:

Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o VicePresidente da República, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Segundo a doutrina, o órgão que declara a vacância é o:

Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o VicePresidente da República, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Segundo a doutrina, o órgão que declara a vacância é o:

Com base na Constituição Federal de 1988, responda às questões 39 a 43. No campo dos direitos sociais, o artigo 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de direitos de proteção e segurança aos trabalhadores urbanos e rurais. Dois desses direitos estão indicados em:

A exigência da condição de cidadania para que uma pessoa seja autora de uma demanda judicial está vinculada ao seguinte writ:

O Governador do Estado, após uma manifestação de fiéis na porta do Palácio, fica sensibilizado e decide atender ao pleito, subvencionando determinada igreja que passa por dificuldade financeira devastadora. Segundo a Constituição Federal, esta é uma competência estadual com a seguinte característica:

O conceito de autonomia política municipal, para a doutrina, está assentado nas seguintes duas capacidades:

Com base na Constituição Federal de 1988, responda às questões 39 a 43. A Constituição Federal de 1988 estabelece cinco fundamentos para a organização de um Estado democrático de direitos. Dois desses fundamentos estão citados na seguinte alternativa:

Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o VicePresidente da República, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Segundo a doutrina, o órgão que declara a vacância é o:

Em sede de mandado de segurança, é considerada autoridade pública, segundo a classificação de agente delegado, a seguinte pessoa:

A emissão e o resgate de títulos da dívida pública devem ser regulados mediante o seguinte tipo de lei:

A nomeação de um terço dos membros do Tribunal de Contas da União é atribuição do Presidente da República na função básica do Poder Executivo identificada como chefia de:

Segundo requisitos estabelecidos em lei complementar, a incorporação de municípios, por lei estadual, é uma competência especificada pela Constituição, da seguinte natureza:

Segundo a doutrina, não se pode falar em processo legislativo, mas, sim, de simples procedimento elaborativo, quando se estiver diante do preparo de leis classificadas como:

A iniciativa de lei que estabelece normas gerais para a organização do Ministério Público do Estado é considerada como uma competência exclusiva da seguinte autoridade:

A possibilidade de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é uma atribuição do Congresso Nacional classificada como:

Uma empresa espera que um funcionário recém?admitido seja capaz de produzir 20 peças por dia durante a primeira semana de trabalho, 23 peças por dia durante sua segunda semana, 26 peças por dia durante sua terceira semana, e assim sucessivamente. Mantendo esse padrão e considerando semanas com 5 dias de trabalho, um funcionário produzirá durante a sua décima quinta semana, o seguinte número de peças:

O salário de determinada categoria tem um reajuste anual de 4%, independentemente de quaisquer fatores. Considerando log 2 = 0,301 e log 104 = 2,017, o tempo mínimo necessário para que esse salário ultrapasse o dobro do valor atual, em anos, é igual a:

Após revisar 16 relatórios, um analista verificou que 3 deles continham erros. Escolhendo ao acaso 2 desses relatórios, a probabilidade de que ambos contenham erros é de:

A exigência da condição de cidadania para que uma pessoa seja autora de uma demanda judicial está vinculada ao seguinte writ:

Uma distribuidora de combustível comercializa gasolina e álcool. Quando mistura esses combustíveis na proporção de 2 litros de gasolina para 5 litros de álcool, o litro dessa mistura é vendido por R$ 2,80. Contudo, quando a mistura é feita na proporção de 2 litros de gasolina para 1 litro de álcool, o litro é vendido a R$ 3,00. A diferença entre os valores de um litro de gasolina e um litro de álcool é:

Com 10 auditores é possível formar b comissões diferentes com 3 auditores cada uma. O valor b é igual a:

O conceito de autonomia política municipal, para a doutrina, está assentado nas seguintes duas capacidades: