Questões de Direito Constitucional

Responda V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: () - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; () - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; () - Garantir o anacronismo nacional; () - Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

De acordo com a Constituição Federal, compete à União: I - Assegurar a defesa nacional; II - Emitir moeda; III - Declarar a paz e celebrar a guerra. Dos itens acima:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:

Responda V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. Segundo a Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de: () - Medidas provisórias; () - Medidas ímprobas; () - Leis complementares; () - Leis delegadas; (__) - Emendas à Constituição.

De acordo com a Constituição Federal, o Poder que é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal é denominado: